848 resultados encontrados para f. c. c. f. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1678 A saber: “...Várias teorias procuram justificar a proteção possessória. Parece-me, contudo, inútil analisá-las todas, pela simples razão de que, havendo o Código Civil confessadamente adotado a teoria de Ihering, basta reexaminar a idéia fundamental que a inspira, para encontra-se a justificativa da proteção
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1993 arbitro alimentos provisionais em favor dele, na hipótese de trabalhar o (a) réu (ré) com vínculo em carteira, em 30% (trinta porcento) dos rendimentos líquidos dele, com desconto em folha de pagamento, oficiando-se à empregadora e/ou para abertura de conta, conforme o pedido.. Caso desempregado o(a) r
TJDFT 10/07/2019 - Pág. 1293 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 anteriormente juntados?. Verifico que a parte autora juntou nos IDs de nº 38548524, 38548526, 38548528, 38548531 e 38548539 fotografias de documentos. Prescreve o art. 4º, § 1º, do Provimento nº 12/2017, editado pela Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o qual regulamenta o PJe no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância, em consonância com os artigos 425, V
TJDFT 21/10/2016 - Pág. 1103 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 SENTENÇA Nº 2015.03.1.016920-3 - Procedimento Comum - A: J.J.D.S.. Adv(s).: DF555555 - ASSISTENCIA JURIDICA - UNB, DF555555 Assistencia Juridica - Unb. R: D.A.D.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. PARTE OBJETO (CRIANCA): A.B.A.D.S.. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO (ADOLESCENTE): D.M.A.D.S.. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO (CRIANCA): M.A.A.D.S.. Adv(s).: (.). PARTE OBJETO (CRIANCA): J.M.A.D.S..
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 796 Processo 0044003-51.2011.8.26.0100 - Carta Precatória - Busca e Apreensão (nº 0014830-27/2011 - 1ª Vara de Feira de Santana) - S. R. - E. P. dos S. - Vistos, Cumpra a Serventia com urgência o comando de fls. 56. Int e dil. - ADV: RONALDO MENDES (OAB 27815/BA) Processo 0048492-68.2010.8.26.0100 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1079 184 - Processo 0127909-34.2010.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: E. R. C. - ELZA RODRIGUES CARDOSO suficientemente qualificada, ingressou em Juízo, com ação de Interdição CONTRA BLANCHARD RODRIGUES CARDOSO com base nos fatos articulados na inicial. O(a) promovente intimado(a), por meio de mandado/edital, para promover os atos e diligências que lhes comp
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2119 estar das crianças, que não podem ficar submetidas à espera de solução consensual para exercício do direito de visitas pela avó, assegurado pela lei. O bem maior, em hipótese como a dos autos, não é o direito ou não de a autora de visitar os netos, mas assegurar o direito que os netos têm de ser vis
sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES SANDRA JUASSIARA R MADUREIRA SANDRA LACERDA DAVID VIEIRA SEBASTIAO EQUIDORNIO DELGADO SEBASTIAO GERALDO RUAS SEBASTIAO NAGIB SALOMAO FILHO SECINIO CARVALHO DOS SANTOS SEITHI SAKANE SERGIO LOPES DA COSTA TEIXEIRA SERGIO PONCIO COSTA SERGIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA SEVENIL MELLO DE LIRA SHEILA REJANE MENDONCA GIL DE OLIVEIRA M SIDNEY DAVID DE LANNA SILVANA BOTINHA DE MELO SILV
24 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/21 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.014.770-0, Shirley Beatriz Pereira, PEB I A, adm. 4, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 28/06/19 (data do requerimento de vinculação), com aproveitamento de tempo do PEB (adm. 1), do qual foi desligado. FÉRIAS-PRÊMIO/C
58 – quarta-feira, 16 de Março de 2022 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGI