Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. RICARDO ANTONIO BORGES FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - CEILANDIA - 20100310174072 - ACAO PENAL IP 509/10 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Num Processo 2010 04 1 012385-4 Réu Preso LEANDRO DE SOUZA NEVES DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA - GAMA - 2010

Caderno único ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de maio de 2011 Origem Decisão SETIMA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20100111658809 - ACAO PENAL (IP 380/05 102122-5/05) NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2010 01 1 178494-5 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS BRUNO DE SOUSA FERREIRA JAMILE CAMPELO GABRIEL NUNES - NPJ - UDF e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3922 Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS) Apelada : Deise Sandes Tulio Advogado : Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Distribuído por Sorteio em 16/11/2017 Nº : 0805455-04.2017.8.12.0002 - Apelaç�

Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010 Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010 Dr.(a) BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) JOSÉ CARDOSO DUTRA JÚNIOR - PROCURADOR E OUTROS III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordin. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2010 00 2 000719-6 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. F. C. C. M. Dr.(a) LEONARDO IGOR DE MATOS FEITOZA M. P. D. F. T. III - Ante o exposto, INDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4903 200 Agravado: J. C. de O. Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Interessado: J. A. de S. (Espólio) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) RepreLeg: Neuci Vieira Tavares Interessado: Z. S. S. (Espólio) Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Repre. Legal: Lorivaldo Dias de Santana Interessado: B. B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1449 que o devedor cumpra seu acordo com a terceira” (fls. 113). Com efeito, não prospera a alegação que, tendo sido o discutido valor, bloqueado, e não penhorado, seria descabida sua liberação. In casu, “o crédito da agravante concorre com um crédito trabalhista, cuja preferência se sobrepõe a de qualquer outro crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2601 Processo 0000721-54.2012.8.26.0220 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Edna da Silva Coelho - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº 220.2012/003585-0, dirigi-me aos endereços nele mencionados, bem como à Rua Júlio Pourchet, 65, Campo do Galvão (e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 502 1413 devidas pela expedição de Carta Precatória. Providencie-se, ainda, cópia da certidão do trânsito em julgado da ação de Alimentos, que tramitou perante a Comarca de Taboão da Serra, bem como cópia da Procuração juntada às fls. 06 para acompanhar a carta precatória a ser expedida. Sem prejuízo das providência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 947 a gratuidade processual requerida pela parte credora. Cite-se o executado Luciano Pinto Teixeira com os benefícios do art. 172, § 2º do CPC, para pagar o débito alimentar no valor de R$ 637,50, e mais as que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03 dias, provar que o fez ou justificar-se, sob pena de prisão. Ca

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 756 108 sentido já decidiu o Eg. TJSP, ementando: “EXONERAÇÃO - Operação de pleno direito - Atingida a maioridade, extingue-se o pátrio poder e conseqüentemente o dever de sustento, tornando-se possível, com isso, a exoneração da pensão alimentícia prestada pelo pai, independentemente da propositura de ação para tal finalidade.” TJSP - AI197.508-I - 6a CC - Rel. Des. Ern