351 resultados encontrados para f. c. c. p. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 1831 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ADRIANO NUNES CARRAZZA (OAB 107566/SP) Processo 0118657-48.2007.8.26.0003 (003.07.118657-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. O. B. C. - S. R. R. C
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 2006 Processo 0115482-12.2008.8.26.0003 (003.08.115482-9) - Procedimento Ordinário - Guarda - F. R. dos S. - M. L. N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a Ação de Modificação de Guarda do menor Bruno Nunes dos Santos, proposta por Flávio Rodrigues dos Santos contra Maria Luciana Nunes. Condeno o autor no pagamento das cu
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 1955 MESQUITA LUZ, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do novo Código Civil, e, de acordo com o artigo 1775, parágrafo 1º, do mesmo diploma legal, nomeio-lhe Curador JURANDIR SANTOS LUZ. Em obediência ao disposto no artigo 1184 d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 1383 ....Escrevente, Subscrevi. Processo n. 1346/09 Vistos, 1.Concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisitos previstos pelo artigo 4º da Lei 1060/50. Anote-se. 2.Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o feito saneado,
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1952 143(CAC)-FLS. 30/35:”Manifeste-se a parte autora”. (Justificativa apresentada pelo acionado). - ADV MARLU GOMES JOIA OAB/SP 243551 - ADV FABIO ORTOLANI OAB/SP 164312 - ADV MARLU GOMES JOIA OAB/SP 243551 451.01.2010.002697-0/000000-000 - nº ordem 205/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl.
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 1949 Processo 003.09.119056-0/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Reconhecimento / Dissolução - J. R. F. e outros - R. L. de C. R. F. - FLS.08/ 09: Manifestem-se os impugnantes, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO FERNANDO PAIVA VELLA (OAB 189425/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1750 da justificativa de fls. 107/114. Int. S.V., data supra. GLADIS NAIRA CUVERO Juíza de Direito Substituta - ADV VANESSA FERREIRA DE CARVALHO OAB/SP 178663 590.01.2009.003317-5/000000-000 - nº ordem 410/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. A. X S. R. B. D. S. - CONCLUSÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 555 48. É o relatório. DECIDO. Considerando terem sido cumpridas todas as formalidades legais, DEFIRO a expedição do alvará requerido por KATIA EL-ID, OMAR EL-ID s/m. MARIA DE LOURDES DE ASSIS PACHECO EL-ID, SILVANA PEDRO EL-ID e CRISTINA PEDRO EL-ID, com prazo de 90 (noventa) dias. P. R. I. - ADV: FLAVIA ROSELLI DOMINGU
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 620 o que, pois, em relação ao dever de pagar, o tema está absorvido pela preclusão consumativa. Nesses moldes, o agravante pode renovar o pedido de gratuidade processual na origem, porque se trata de pleito que pode ser formulado a qualquer tempo, consoante anotado linhas atrás, se houver fato superveniente relevante, e em face da
TJSP 29/10/2020 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1492 especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de re