CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6928 SENTENÇA Em termos de sentença homologatória, o julgador só se limita a chancelar a vontade das partes, não havendo, portanto, necessidade de fundamentação do mérito. A conciliação foi realizada, sendo as partes capazes e o direito transacionado é disponível, não estando presente qualquer vício do consentimento, social ou excepcional. Assim sendo, tendo e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 152 Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: [...] Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo celebrado entre partes de transformar o divórcio litigioso em consensual na forma exposta no termo de audiência em ID nº211096013, para DECRETAR o divórcio do casal, e extinguir o vín

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 870 de Dados e/ou Telefônico em: ENCARREGADO: M. M. S. N. INVESTIGADO: W. P. L. INVESTIGADO: F. C. C. P. INVESTIGADO: G. O. S. INVESTIGADO: S. N. I. PROCESSO: 00033663820188140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cautelar Inominada Criminal em: ENCARREGADO: A. J. L. M. A. INVESTIGADO: P. M. PROCESSO: 00044091020188140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 780 RELAÇÃO Nº 0073/2014 Processo 1001272-17.2014.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. A. da S. - D. F. da S. - - M. da S. da S. M. CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 068.2014/004954-0 dirigi-me ao endereço indicado e como nas vezes que estive no local,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1230 1076 562.01.2012.016848-0/000000-000 - nº ordem 912/2012 - (apensado ao processo 562.01.2012.020099-8/000000-000 - nº ordem 1100/2012) - Separação de Corpos - Casamento - I. O. W. X S. A. W. - Fls. 26 - VISTOS. I - Fls 60/62: Indefiro os pedidos formulados, haja vista que o eventual descumprimento da ordem judic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 129 Prazo de 15 (quinze) dias para apresentação e/ou complementação do rol de testemunhas. As testemunhas da parte Autora deverão ser informadas do ato pelo Advogado da parte Autora, ficando dispensada a intimação do juízo, observadas as exceções previstas no artigo 455 do CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte Ré através de Carta AR. Intime-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 2197 Processo 0019895-03.2012.8.26.0009 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - L. F. C. - C. P. - 02.1. Fls. 145: a atribuição da condição de depositário é um encargo. Se a autora deseja liberar o réu do encargo e pretende assumi-lo não há razão para o indeferimento. 02.2. Nomeio a autora, portant

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1772 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relatório de Pauta de Audiências Período: 01/10/2020 à 31/10/2020 Audiência: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: Apenso: Data Audiência: 01/10/2020 09.00.00 Vara: Juiz(a) Agendado(a): Classe: Situação: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM EVA DO AMARAL COELHO Ação Penal - Procedimento Ordinário 001499296.2019.8.14.0401 MARCADO(A) Doc. Nº: 2020.00958765-07 DE

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2179 audiência designada nestes autos dentro do perÃ-odo das férias regulamentares do magistrado, agendadas de 1º à 20 de agosto de 2021. O referido é verdade e dou fé. Belém, 25 de junho de 2021. Ãrika de Babilônia Ribeiro dos Reis Wanzeler Auxiliar Judiciária da JMEPA ¿ Mat. 122.718 (Assinatura autorizada pelo provimento 008/2014-CJRMB, Art. 1º) PROCESSO: 007519669201581402

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2127 Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DO PROVIMENTO CG Nº 16/2012, os valores da taxa judiciária de preparo e das despesas de porte de remessa e retorno dos autos para o caso de eventual interposição de recurso são os que seguem: Taxa judiciária: R$ 96,85 Porte de Remessa e retor