Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1425 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO / ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS Edital RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT. RESCISÃO DO CON

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 RECLAMADO POWERSAT SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. ALEXSANDRO OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 379388/SP) CAVIAHUE SERVICOS PARA TV A CABO LTDA - EPP ALEXSANDRO OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 379388/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2861 Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante VIVIANE MARRACCINI NOGUEIRA DA CUNHA Intimado(s)/Citado(s): - HAMILDO PEIXOTO DO CARMO PROCESSO: 1000437-87.2015

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Edital Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Súmula 172 do C. TST, o que inviabiliza o 963 Processo Nº RO-001

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0010913-47.2016.5.15.0031 AUTOR EURIDES PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO ALEX FABIANO ARCA(OAB: 331199/SP) RÉU HENRIQUE JOAO MARIA KIEVITSBOSCH ADVOGADO LEONEL DOS SANTOS LINO(OAB: 321954/SP) 4307 Rua Amaral Pacheco, 1120, Água Branca, AVARE - SP - CEP: 18700-290 TEL.: (14) 37322774 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010929-35.2015.5.15.

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO 6474 F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S. MAGNA APARECIDA DA SILVA(OAB: 278800/SP) Intimado(s)/Citado(s): - F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Tomar ciência do(a) Intimação de ID c985e81 1 - Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza Notificação n. 435/2011 de 08/09/2011. Processo Nº

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 50 ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) PRÓPRIO. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido." Intimado(s)/Citado(s): - G. B. L. Por tais motivos, indefiro não só a liminar, mas a própria petição Tomar ciência do(a) Edital de ID 446edad inicial, nos termos do ar

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 10629 Acórdão Em sessão realizada em 13/03/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo, nos termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região J.M. DA SILVA SERVICOS DE PORTARIA - ME Intimado(s)/Citado(s): - STEMAG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 3564 Notificação Processo Nº RTOrd-0001702-20.2012.5.15.0130 AUTOR LENILCE NATALICIO FERREIRA ADVOGADO SUZI WERSON MAZZUCCO(OAB: 113755/SP) RÉU FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA -

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 04 de abril de 2017. SAMUEL HUGO LIMA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Regimental Despacho Processo Nº RO-0010563-42.2015.5.15.0145 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANF

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Juíza do Trabalho 5728 RECLAMANTE ADVOGADO J. E. D. MATEUS GUSTAVO AGUILAR(OAB: 175056/SP) HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 90916/SP) PATRICIA CARDOSO CARDIM(OAB: 186192/SP) F. C. D. A. S. A. A. -. F. C. -. S. TATIANA FERNANDEZ COELHO(OAB: 177880/SP) ADVOGADO DIADEMA,5 de Abril de 2017 ADVOGADO SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECLAMADO ADV