2.053 resultados encontrados para f. c. d. c. - data: 08/08/2025
Página 10 de 206
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1244 2205 processo Civil. 2. Revogo as liminares concedidas anteriormente (em apenso). 3. Comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. 4. Traslade cópia desta decisão para os autos em apenso. 5. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV APARECIDA LOPES CRISTINO OAB/ SP 139190 405.01.2011.025253-2/000000-000 - nº ordem 2075/2011 - I
TJDFT 08/04/2019 - Pág. 2563 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 intimada para o ato. Por esse motivo o Ministério Público não tem nada a requerer. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte SENTENÇA: ?Tendo em vista que a parte autora, mesmo intimada, deu causa à frustração desta audiência, sem qualquer justificativa, impõe-se a extinção do feito na forma do art. 7º da Lei 5.478/68. Por conseguinte, declaro extinto o processo sem exame do mérito, forte no art
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0000237-64.2013.8.26.0362 Nº ORDEM:13.01.2013/000028 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/90003 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. A. F. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0000238-49.2013.8.26.0362 Nº ORDEM:13.01.2013/000029
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 PROCESSO:281.01.2012.006828 Nº ORDEM:11.01.2012/001146 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:INJÚRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/119 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:C. C. N. R. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:281.01.2012.006841 Nº ORDEM:11.01.2012/001147 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:297 JUI
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 PROCESSO:196.01.2012.023731 Nº ORDEM:11.02.2012/001394 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO Indiciado:CARINA APARECIDA CARDOSO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2012.023705 Nº ORDEM:11.01.2012/001345 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTERROGATÓRIO ORIGEM:453 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1291 alterado pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. Intime-se pessoalmente a parte autora, através de Oficial de Justiça, a se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 05 (cinco) dias, devendo se manifestar sobre a determinação contida no ID 22990612, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC). Transcorr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147- Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1959 Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais. Após, conclusos para sentença. SANTO ESTEVÃO/BA, 20 de julho de 2022. Armando Duarte Mesquita Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0002686-85.2013.8.05.0230 Guarda De Infância E Juventude Jurisdiç
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/206 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:P. D. S. M. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2012.032637 Nº ORDEM:13.01.2012/000992 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/4120 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Au
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1989 REQUERIDO Nome: P. L. Participação: REQUERIDO Nome: M. V. M. Participação: REQUERIDO Nome: F. C. D. C. Participação: REQUERIDO Nome: P. A. T. D. C. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0803064-36.2020.8.14.0028 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:L. P. D. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:634.01.2012.003279 Nº ORDEM:11.01.2012/000594 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/076 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. A. D. O. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:634.01.2012.003280 Nº ORD