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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2451 encargo alimentar outrora estabelecido por acordo extrajudicial entabulado entre as partes. DISPOSITIVO Ante o exposto – com alicerce nos artigos 487, I, do Código de Processo civil (CPC/2015), bem como nos dispositivos 1.694 e 1.699, ambos do Código Civil (CC) –, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) EXONERAR o postulante da obrigação de pagar 69% do salário mínimo a título de alimentos em fa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 108 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia ________________________________________ Processo: CRIMES AMBIENTAIS n. 0000271-95.2018.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BELMONTE AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: EMANOEL ARAÚJO DA
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 PROCESSO:068.01.2012.006866 Nº ORDEM:01.03.2012/000562 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0027552-16 JUIZO DEPREC:2ª V.CIVEL- REG. SANTA CRUZ - RJ REQUERENTE:ELIANE RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO:109067/RJ - RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO Requerido:IBI CARD MASTERCARD VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:068.01.2012.007
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 Nº ORDEM:04.02.2012/001383 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:A. N. D. S. ADVOGADO:318762/SP - NELSON ROVAROTTO JUNIOR Requerido:A. A. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:564.01.2012.018371 Nº ORDEM:01.04.2012/000858 CLASSE:DESPEJO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:PAULA FERREIRA DA SIL
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 REQUERENTE:JEFFERSON FERNANDES ESTEVÃO Requerido:ADRIANA OLIVEIRA ANTONY VARA:1ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:602.01.2012.034646 Nº ORDEM:04.02.2012/002271 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:REVISÃO REQUERENTE:A. S. A. S. ADVOGADO:216923/SP - LINDA CRISTINA DAIPRÉ TARGA FERNANDES R
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 Requerido:J. P. D. C. VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:292.01.2010.011028 Nº ORDEM:01.03.2010/001159 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MARIA LOURDES ABBAS ADVOGADO:182266/SP - MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR Requerido:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:3ª. VARA CÍVE
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 ADVOGADO:278566/SP - DANIELE CRISTINA HELLENO Requerido:UNIÃO FEDERAL E OUTROS VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:533.01.2010.008324 Nº ORDEM:01.03.2010/001913 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:WALTER MOTA FERNANDES ADVOGADO:162522/SP - RODOLFO OTTO KOKOL Executado:J.C. DE ARAÚJO INSTALAÇÕES IND
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARILDA DONIZETE TOSSINI DA SILVA ADVOGADO:274051/SP - FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOS Requerido:RENATA BENEDITO BRAZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:575.01.2009.000185 Nº ORDEM:03.01.2009/000085 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MARILDA
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:576.01.2009.064410 Nº ORDEM:01.01.2009/002809 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COB. CONDOMÍNIO) REQUERENTE:ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CONDOMINIO VILLAGE LA MONTAGNE ADVOGADO:190791/SP - SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES Requerido:AUREA CARMO B DE CARVALHO VAR
2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2385 do despacho id e7089fb. Prazo:5 dias . PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESTINATÁRIO: JUSTIÇA DO TRABALHO LISIANE OTTONELLI BELINAZZO Notificação Processo Nº RTOrd-0020325-03.2016.5.04.0841 AUTOR ERNI ALBERTO ROOS ADVOGADO DIEGO PALHANO STRASSBURGER(OAB: 62645/RS) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - ERNI ALBERTO ROOS