Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 244 Av.Presidente Kennedy, 1550, nesta, a declaração do ITCMD, a fim de que a autoridade fiscal possa manifestar-se sobre a incidência e a base de cálculo do ITCMD ou eventual isenção.” Adv.: (30570/SP)OSVALDO BIM, (30630/SP)PEDRO CINTRA DE AMORIM 2773/05 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por F. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 230 18/10 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por A. L. D. S. em face de M. H. D. S. - Desp. fls.26:”Vistos, etc. 1. Dou por prejudicada a apreciação do pedido de fls. 23, tendo em vista a sentença proferida às fls.20, a qual julgou extinto o processo. 2. Certifique-se o trânsito em julgado da referida sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 661 299.01.2003.002588-0/000000-000 - nº ordem 2642/2003 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. B. D. L. R. P. F. B. D. S. E. L. X F. C. D. L. - Fls. 49 - Cuida-se de ação de alimentos na qual as partes se compuseram, sendo o acordo devidamente homologado. Posteriormente, foi apresentado novo acordo com modifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2164 Processo 1506979-50.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDA CAROLINE OLIVEIRA RAMOS - 1- Considerando o silencio da defesa em relação a aceitação da proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo Ministério Público para a ré Fernanda, recebo a resposta a acusaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2281 Jesus - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual para retificação da parte passiva, fazendo-se constar o nome e qualificação completa do falecido, no prazo de 05(cinco) dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (ht

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 2178 em confissão e revelia (artigos 285 e 319 do C.P.C.), cientificando-lhe dos alimentos provisórios fixados. Promovendo o(a) requerido(a) depósitos judiciais dos alimentos devidos, desde logo defiro o levantamento destes em favor do(a) requerente(s), expedindo-se o(s) mandado(s) de levantamento. Na audiência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 203 alimentos, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários em favor das advogadas nomeadas (fls. 08 e 17) no valor máximo previsto pelo Convênio OAB/DPE. Não há incidência de custas processuais, conforme disposto no art. 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1353 mandado de averbação e carta de sentença, arquivando-se os autos oportunamente. P. R. I. - ADV: FABIANA CRISTINA AMARO BARRO (OAB 244608/SP), AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB 300208/SP) Processo 0004382-07.2008.8.26.0115 (115.01.2008.004382) - Procedimento Ordinário - Revisão - B. C. C. da S. - J. C. da S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1857 qualquer outra prova além daquela já coligida aos autos. Com efeito, tais documentos revelam que não consta requerimento de pensão por morte efetivado por dependentes da falecida PATRICIA MARIA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA (fls. 16) e, ainda, que o requerente é o único herdeiro dela, na condição de marido. Consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 615 aos autos da Execução de Sentença nº 901.856 movimentada em face de Jeferson Poço. Aguarde-se no arquivo, eventual pagamento das custas processuais. Int. Itapira, 30 de outubro de 2012. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO - Juiz Substituto Advogados: BENEDITO GALVAO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:117423; Processo nº.: 27