Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2699 a competência para o processamento e o julgamento das ações de guarda de menores que se encontrem em situação de risco, como cuida a hipótese dos autos, é da Vara da Infância e da Juventude. Note-se que o fato de a requerente ser a avó materna da criança - uma parente dela, portanto - em nada altera tal conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 631 Cláudia Longobardi Campana Vistos. Trata-se de duas impugnações a título judicial, qual seja, a r. sentença proferida nos autos de ação de despejo por falta de pagamento que ora serão julgadas em conjunto como decidido. Alega Paulo Roberto Rossler Viegas excesso de execução, ilegitimidade passiva, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 70 geral ofertada pelo curador especial nomeado à ré, que, a rigor torna controvertido o direito invocado pelo autor, na inicial, as circunstâncias de fato apuradas nesta ação, já seriam suficientes para conferir ao autor a guarda de seus filhos menores. Com efeito, a ré encontra-se reclusa, respondendo a proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2264 176.01.2011.006797-6/000000-000 - nº ordem 1127/2011 - Alimentos (Ordinário) - E. G. D. S. E OUTROS X O. A. D. S. Fls. 17/18 - 1) Recebo a petição retrocolacionada como emenda à inicial. Anote-se; 2) Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) Ante a ausência de comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2873 YAMAPLÁS - INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - C O N C L U S Ã O Aos 20 de janeiro de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1810 Vistos. Recebo, porque tempestivos, os embargos de declaração oferecidos por VINICIUS FERRIA ROZANI, menor impúbere, representado por sua mãe, SRA. CIBELE POLETO FERRIA (fls. 320/321). Nego-lhes provimento, todavia, por entender que a decisão hostilizada não padece da falha apontada. Persiste, assim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 1050 Caçapava. Eu,____________________ Esc. Chefe, subscrevi. (Eduardo Braga Santos) off Autos nº 1.654/09 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial de vontade celebrado entre as partes a fl. 16/17, do pedido de MODIFICAÇÃO DE GUARDA ajuizada por ED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1581 das partes, é obrigatório. Intimem-se, as partes, por meio de seus advogados, para que compareçam independente de intimação pessoal Atualize-se o débito à época da audiência. Int. - ADV: MARIA CRISTINA FAGUNDES DE ALMEIDA RIVERA (OAB 76436/SP), ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB 227586/SP) Processo 005.06.105024-0 - Alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 285 736/09 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por A. P. F., M. C. R. F. em face de R. D. N. N., E. N., E OUTROS - Fls.31:”Vistos, Renove-se o termo de guarda por 180 dias. Cite-se a ré no endereço informado às fls. 30. Int.” Adv.: (270262/SP)GUSTAVO BORGES COSTA 833/09 - Guarda (arts

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 1983 QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587 157.01.2008.003350-5/000000-000 - nº ordem 611/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ETEVALDO BERNARDO DE OLIVEIRA X COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E OUTROS - Fls. 197 - Vistos, ETEVALDO BERNARDO DE OLIVEIRA ingressou com a presente ação ordinária em face da COMPAN