4.565 resultados encontrados para f. c. da c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 336 RIBEIRO Relator - Magistrado(a) Silvério Ribeiro - Advs: RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB: 67158/SP) ROGERIO TANIZAKA (OAB: 145444/SP) - Rodrigo Rocha de Souza (OAB: 191701/SP) - Claudio Franca Loureiro (OAB: 129785/ SP) - Pátio do Colégio, sala 415 Nº 990.10.351369-0 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Banco
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 718 1653 posto, com fundamento no art. 33 da Lei 8.069/90, defiro a guarda do menor, em caráter definitivo, ao(s) requerente(s), pondo fim ao processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I, do Cód. de Proc. Civil. Transitada em julgado, expeçase o necessário, inclusive o mandado para averbação. P.R.I.
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 709 1024 acompanhados de seus respectivos patronos e testemunhas, independentemente de prévio depósito de róis. V Importará a ausência do autor em extinção e arquivamento, com a consequente revogação da tutela antecipada, e da ré, na pessoa de sua representante legal, em confissão e revelia. VI Na audiência
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1098 Processo 002.10.004074-0 - Inventário - Inventário e Partilha - VIVIAN GONG - HELEN HUAN HSING HUANG GONG Concedo o prazo suplementar de 40 dias. No silêncio, arquivem-se - ADV: MAURICIO MATTOS FARIA (OAB 103597/SP) Processo 002.10.005136-9 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F. C. da C. A. e
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 1375 Processo 002.08.173815-2 - Medida Cautelar (em geral) - F. S. - A. C. de O. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 45 vº, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Na inércia, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA JOSÉ LIMA MARQUES RAGNA (OAB 201603/SP) P
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 702 155 sua exigibilidade ao contido no art. 12 da Lei 1.060/50. Empós cumpridos os expedientes, arquivem-se. P.R.I. ADV: ANTONIO BENEVIDES FILHO (OAB 4255/CE) - Processo 0132404-19.2013.8.06.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Fixação - REQUERENTE: M. A. B. P. S. e R. A. B. A. da S. e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo feito pelos interessados, o qual dormita
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 450 168 ADV: IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO (OAB 21407/CE) - Processo 0123151-12.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J. E. da C. - REQUERIDO: M. O. de P. - SENTENÇA: Vistos, etc. A petição inicial encontra-se irregular pelo motivo exposto às fls. 55, razão pela qual foi determinada a intimação da parte autora através de sua advogada para
TJSP 11/09/2019 - Pág. 2108 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2108 à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 10 de setembro de 2019. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/SP) - 10º Andar Nº 2201528-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 984 de irmã do autor da herança, não é herdeira de J.S.S., de modo que não haveria necessidade de reunião desta ação com o inventário dele. É a síntese do feito. Decido. Inicialmente, reconheço a competência desta 1ª Vara de Família e Sucessões para conhecer do pedido. Isto porque, analisando a questão, verifico que a
TJSP 18/05/2022 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1492 originais). Tratando-se de providência excepcional, a concessão de medida liminar somente se justifica na hipótese de flagrante ilegalidade, o que, até o presente momento, em vista das limitadas informações carreadas aos autos, não restou demonstrado de forma inequívoca. Ademais, verifico pela certidão de fls. 72 (autos orig