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f. c. da c. - Página 6

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4.565 resultados encontrados para f. c. da c. - data: 14/08/2025

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TJSP 16/01/2017 - Pág. 51 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2268 51 8ª Câmara de Direito Criminal À Des. Ely Amioka Habeas Corpus 0052882-80.2016.8.26.0000 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - 1º andar - salas 115/116 DESPACHO Nº 0000721-59.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corp

TJMS 04/11/2019 - Pág. 274 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 274 Habeas Corpus Criminal nº 1413499-95.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: O. C. P. F. Paciente: S. R. P. A. Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. da V. D. e F. C. da C. de C. G. Vist

TJPA 11/12/2019 - Pág. 314 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 314 RESENHA: 11/12/2019 A 11/12/2019 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00002207220128140014 PROCESSO ANTIGO: 201430116413 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL Ação: Apelação Criminal em: 11/12/2019---APELANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANDRESSA AVILA PINHEIRO (PROMOTOR(A)) ANDRESSA AVILA PINH

TJMS 26/09/2018 - Pág. 180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4118 180 Advogado: Johnny Zanotti (OAB: 45043/SC) Advogado: Ari Borba Fernandes (OAB: 17747/SC) Agravado: D. A. de O. M. (Representado(a) por sua Mãe) A. M. R. G. Advogada: Laíze Maria Carvalho Pereira da Costa (OAB: 7103B/MS) Advogado: Nelson da Costa Júnior (OAB: 7071B/MS) Assim, determino o recolhimento do preparo recursal, no prazo d

TJMS 12/07/2016 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3613 235 Habeas Corpus nº 1407204-47.2016.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família Relator(a): Des. Romero Osme Dias Lopes Impetrante : D. P. do E. de M. G. do S. Impetrado : J. de D. da 1 V. de F. D. da C. de C. G. Paciente : D. G. R. DPGE - 1ª Inst. : Zeliana Luzia Delarissa Sabala Examinando detidamente estes autos não visl

TJMS 23/04/2019 - Pág. 340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4245 340 Apelante: C. M. L. S. DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857BM/S) Apelante: F. J. B. A. DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857BM/S) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: José Roberto Tavares de Souza Interessado: U. de A. I. P. C. e A. Em obediência ao disposto no artigo 1.009, § 2º, do Novo Código d

TJSP 27/10/2016 - Pág. 41 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 41 M. G. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Viviane Remondes Caruso (OAB: 247288/SP) (Defensor Público); 2219993-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Var

TJPA 20/05/2019 - Pág. 1887 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1887 DENUNCIADA: JANIURA SILVA DE OLIVEIRA DENUNCIADO: NEURIMAR ARAÚJO DE FREITAS DENUNCIADO: JOSIEL DOS SANTOS CARVALHO DENUNCIADO: JUAREZ DE ALMEIDA CATETE DENUNCIADA: ROSETE ROBERTA PEREIRA SILVA DENUNCIADO: ANTÔNIO DO NASCIMENTO BARROS DENUNCIADO: RAIMUNDO ARAÚJO DA SILVA DENUNCIADO: OSVALDO SANTOS DE ABREU DENUNCIADO: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ TESTEMUNHA: J. E. S. DA F. TESTEMUNHA: F. J. M. DE M. TE

TJPA 16/04/2019 - Pág. 2376 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2376 TESTEMUNHA: J. M. DE M. TESTEMUNHA: R. M. M. TESTEMUNHA: A. N. DE F. TESTEMUNHA: R. B. DOS S. TESTEMUNHA: F. C. DA C. F. TESTEMUNHA: M. N. DA S. TESTEMUNHA: A. N. DE F. TESTEMUNHA: F. S. DE S. TESTEMUNHA: M. D. G. TESTEMUNHA: M. DE F. DA S. TESTEMUNHA: V. C. DA S. DESPACHO R. H. 1. Considerando o teor da certidão de fls. 358, remarco a audiência aprazada às fls. 348, para inquirição das testemunha

TJMS 19/08/2019 - Pág. 373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 373 Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. 60) Agravo de Execução Penal nº: 0023584-25.2019.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior. Agravante: Flávio Luis Santos Romeiro, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimen

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