3.366 resultados encontrados para f. c. de a. - data: 21/07/2025
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Publicação: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4119 188 Advogada: Cecilia Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB: 15003AM/S) Agravante: Alexandre Teodoro Winckler Advogado: Antônio Camargo Junior (OAB: 13844AM/S) Advogada: Cecilia Vasconcelos Filomeno Moreira de Chagas (OAB: 15003AM/S) Agravante: Silene Machado de Faria Advogado: Antônio Camargo Junior (OAB: 13844AM/S) Advogada:
Publicação: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3945 82 Agravo de Instrumento nº 1411519-84.2017.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Proc. do Estado : Ivanildo Silva da Costa (OAB: 10823BM/S) Agravado : Ministério Públi
Publicação: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3776 184 Diante do exposto, por ora, determino tão somente a intimação do agravado, na forma da Lei, para que responda ao recurso no prazo de quinze (15) dias, facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento (art. 1.019, inc. II, CPC/15). Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para em
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 195 Osato - Manifeste-se a inventariante sobre a certidão de fls. 100. “ Decorreu o prazo deferido no r. despacho de fls. 99 “. - ADV: MARIA LUCIA ALVES CARDOSO (OAB 120061/SP) Processo 0019114-09.2012.8.26.0032 (032.01.2012.019114) - Interdição - Tutela e Curatela - M. P. do E. de S. P. - S. T. A. de A.
Publicação: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4021 93 Advogado : Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 5222O/MT) Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT) Advogado : Rubem Mauro Vandoni de Moura (OAB: 12627/MT) Agravado : Brasil Fleet Participações Ltda. Advogado : Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 5222O/MT) Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT) Advogado
Publicação: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3908 220 Agravo de Instrumento nº 1411685-19.2017.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante : Banco Bradesco S.A. Advogado : José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) Advogado : Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 1186
Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3719 72 Agravante : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha Agravada : Maria da Conceição de Oliveira No caso, entretanto, o recurso deve ser recebido unicamente no efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 1993 ANDRE DE SOUZA SILVA (OAB 235952/SP) Processo 100.06.721621-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Carlos Souza - Sul America Seguro Saude Sa - Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se mandado de levantamento em favor do patrono do autor da quantia depositada às fls.164, in
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1872 às 15:00 horas, providenciando a serventia a intimação do requerente e a devida citação da requerida, dando-se ciência ao sr. Oficial de Justiça designado para o ato das informações de fls. 41/42. Int. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP) Processo 4001854-15.2013.8.26.0451 - Execução de Alimen
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2755 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prest