Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1919 Processo 0001989-87.2005.8.26.0609 (609.01.2005.001989) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y. V. de O. - V. L. D. de J. - Vistos. Nos termos das ponderações do i. Representante do Ministério Público, indefiro o pleito de fls. 275. Oficie-se ao Juízo deprecante de fls. 273, solicit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2811 tampouco ingressar administrativamente, para pleitear direitos em juízo. A melhor e mais recente jurisprudência dispõe que não é preciso pleitear os benefícios previdenciários previamente perante a autarquia. Neste diapasão, confira-se o seguinte julgado: “Previdenciário. Renda mensal vitalícia. Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 480 Mendes - Agravante: Maria das Dores Origuela Mendes - Agravado: Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, ante a ausência de pedido de antecipação de tutela recursal ou de eficácia suspensiva. Intime-se a agravada para contraminuta. Int. São Paulo, 26 de novembro de 2020. RÔMOLO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 952 o qual, a princípio, possui os requisitos para sua execução, de converter-se a ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial. (TJ/SP, Agravo de Instrumento n° 990.10.453463-1, da Comarca de São Paulo, julgado em 20 de outubro de 2010, Desembargador Relator LINO MACHADO). Agravo de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2518 ANTES DA TENTATIVA DE PENHORA DE VALOR DO FGTS SUSPENSÕES CASSADAS - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1116 mais honorários advocatícios do réu, ora arbitrados em quatrocentos reais (art. 20, § 4º, CPC), mas observado em favor da autora o benefício do art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. \S17142451\ - ADV: MOACIR ALVES DA SILVA (OAB 100834/SP), MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP) Processo 000402

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2310 Processo 1027923-51.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - E.A.N.C. - Vistos. Tendo em vista o convênio Defensoria Pública/OAB, ofício nº 0004098716/2018, após as providências do patrono, nomeio o(a) Dr(a). Mônica Leite Cabral Monteiro, OAB n° 381090/SP, Advogado Dativo do(a) Sr(a). Erika Aparecida do Nasci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2788 isenta a parte que eventualmente for beneficiária da gratuidade judicial. - ADV: REGIANE NOVAES (OAB 136064/SP) Processo 1000285-76.2014.8.26.0004 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. P. da S. e outro Ciência ao Ministério Público, da r. Sentença de fls. 37 (Juiz Titular II). - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 2235 partir da data da audiência acima designada, nos termos do art. 285 do C.P.C., servindo a cópia deste como mandado. Concedo ao Oficial de Justiça os benefícios do art. 172, §2º, do C.P.C. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1687 Processo 1000391-38.2014.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. da C. N. e outros - Trata-se de ação revisional de alimentos, proposta pelas requerente, filhas, em face do genitor, visando a fixação de cláusula de desemprego, dado ser esta a condição do requerido, que está obrigado