658 resultados encontrados para f. c. f. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1607 retificar o cálculo. Após, manifestem-se as partes. - ADV: LOREDANA MATHILDE GIOVANNA BAGDADI BARCELLINI (OAB 198507/SP), MARCELO RACHID MARTINS (OAB 136151/SP) Processo 577.09.418497-9 - Alvará Judicial - MARIA LYDIA MARTINS CAMARA e outros - Diga a autora acerca da juntada do ofício da CEF juntado às fls
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1727 110/113, sob pena de serem aceitos como autênticos e verdadeiros. Int. - ADV: PAULO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 52038/ SP), ROBERTO TORRES (OAB 104102/SP) Processo 007.07.124851-4 - Execução de Alimentos - Y. da S. B. - L. dos S. B. - Vistos. 1. Baseada a execução em título executivo judicial, foi o devedor citado por
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 400 1372 de bens, mas apenas estabelece que o regime de bens existente antes da vigência do Código Civil de 2002 permanecerá inalterado, a menos que seja deferida a alteração nos termos do artigo 1.639, parágrafo segundo, do mesmo diploma legal. Nesse sentido, já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: Altera�
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1670 Processo 007.06.100492-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - C. S. P. - C. A. P. - “Interessado deverá retirar documento (s) que se encontra (m) pronto (s) autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sendo que, em se tratando de processo findo ou desarquivado, após decurso do prazo, o feito será arquivado e/ou enviado em
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 944 Nº 2070617-87.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. E. R. da S. - Agravado: G. R. C. (Menor(es) representado(s)) - Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Pr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 896 realizadas com a urgência pretendida, ou mesmo que justifique o diferimento do contraditório e da ampla defesa. Necessária a dilação probatória para o deslinde da questão. Assim defiro o efeito pleiteado, para suspender a decisão guerreada, até ulterior entendimento desta C. 6ª Câmara. Comunique-se na origem. Intime-se
TJSP 20/07/2021 - Pág. 1365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1365 da Fonseca - Agravado: Centro Trasmontano de São Paulo - Vistos. Compulsando os autos de origem, constato que, embora o agravante tenha pleiteado pelos benefícios da gratuidade da justiça, após determinação para que apresentasse documentos comprobatórios de sua renda para análise do pedido (págs; 55/56 dos autos principais
TJSP 14/12/2021 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1076 em mora a empresa-ré, mormente nos contratos de prazo indeterminado (CC, art. 397, § único). Na falência, o protesto é sempre obrigatório, mesmo de títulos não sujeitos a protesto obrigatório ( Lei 11.101/2005, art. 94, inciso I e § 3º) (fls. 23/24). Inconformada, a autora vem recorrer, sustentando, em resumo, que empr
TJSP 18/08/2020 - Pág. 1163 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1163 (psicologia comportamental em ciência ABA, fonoaudiologia em ciência ABA e Pecs Terapia ocupacional na ciência ABA e sensorial). A recusa da operadora, baseada na ausência de previsão no rol da ANS dos procedimentos com os métodos ABA, PECs e integração sensorial; e por suposta não comprovação científica de eficácia
16 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO MANOEL MENDONCA SOUZA MARCELLO FONSECA SALGADO MARCELO DA SILVA DIAS MARCELO DE ABREU PEDROSA MARCELO DRUMOND VIEIRA MARCELO GADBEN MARCELO VILAS BOAS DA CRUZ MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA MARCIA COSTA MAIA MARCIA REGINA ISSA SALOMAO LIBANIO MARCIA VALERIA COLLI MARCIO CHERCHIGLIA VILELA MARCIO DE CASTRO SOARES MARCIO DE