Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1236 M. dos S. B. - M. A. T. B. - Ordem nº 1841/10. A execução de alimentos fundada no artigo 733, do Código de Processo Civil deve-se dar através de ação autônoma, já que necessária a citação do executado. Apenas a execução de alimentos fundada no artigo 475-J, do Código de Processo Civil, pode co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 740 (OAB 132837/SP), RAPHAEL SERGIO DE PAULA FILHO (OAB 154302/SP), MARCELO DA SILVA PRADO (OAB 162312/SP), MARIA HEBE PEREIRA DE QUEIROZ (OAB 27745/SP), MARIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA FREDI (OAB 39493/SP) Processo 0027993-47.2012.8.26.0309 (309.01.2012.027993) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. R. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 544 SP) Processo 0028770-32.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028770) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. A. H. L. - A. H. da S. L. - Ordem nº 1.786/2012 Providencie a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada de planilha de cálculo do débito alimentar devidamente atualizada. Ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3678 porque o requerido é agressivo e faz uso excessivo de álcool. Distribuição do ônus probatório: Incumbe à autora produzir provas do fato constitutivo do seu direito relativo aos ponto controvertidos, de acordo com o art. 373 do CPC/2015. Prosseguimento do feito: Os documentos apresentados pelo requerido às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2613 Elias Carmargo da Paixão, citado a fls. 7426 e advogado nomeado à fls. 7705; Fábio Reis, citado a fls. 7440 e advogado nomeado à fls. 7706; Fernando Henrique Ferraz, citado a fls. 7444 e advogado nomeado à fls. 7707; Josué Rodrigues de Santana, citado a fls. 7537 e advogado nomeado à fls. 7708; Juliana

Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1492/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Reclamado 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA Advogado do Reclamado ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA(OAB: 9331PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Reclamado ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS (SOCIO) Reclamado ROBERSON RAMOS DE VASCONCELOS JUNIOR (SOCIO) Despacho:Considerando que os sócios e diretores são responsáveis pelas dívidas das pessoas jurídicas, bem assim a inexistência de �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1070 Criminal - Agravante: M. de V. P. - Agravado: L. I. dos S. (Menor) - Retirado de pauta. - Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/ SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15) 0076855-06.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Várzea Paulista - Relator: Des.: Vice Pr

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 136 DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. integrativo; b) salários retidos dos meses de maio, junho e julho de Comprovado no curso da instrução o descumprimento de 2016; c) saldo de salário (08 dias); d) férias + 1/3 proporcionais; e) obrigações contratuais, tem o reclamante o direito de postular a décimo terceiro salário proporcional; f) FGTS + 40%, obse

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 6 (OAB: 5054/CE). Advogado: Wilmer Cysne Prado E Vasconcelos Neto (OAB: 26717/CE). Devedor: M. de S.. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Sobral. Despacho: - DESPACHO Lastreado na informação de página 47, requisite-se o pagamento nos termos e prazo do art. 15 da Resolução n.º 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se. Fortaleza, 16 de setembro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 AUTOR DO FATO : P. F. P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003157-80.2013.8.26.0322 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 169/2013 - Lins AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. H. P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000155-22.2014.8.26.0322 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL REL/REQTO : - Lins AUTOR : J. P. AUT