Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MAGDA BRANCHER GRAVINA(OAB: 14817/RS) HENRIQUE BRANCHER GRAVINA(OAB: 75758/RS) KARIN ENDLER HUPPES GRAVINA(OAB: 76522/RS) C. J. B. -. C. -. M. LEONARDO NEGRI(OAB: 76645/RS) M. A. P. L. MARCELLO CARDOSO KNEBEL(OAB: 77449/RS) GUSTAVO DE ASSIS NUNES(OAB: 55576/RS) LE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 2240 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA INTIMAÇÃO 8000626-32.2021.8.05.0259 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Terra Nova Representante: Jailza De Jesus Barbosa Advogado: Maria Giane Maciel Pontes (OAB:BA15458) Representado: N. F. C. J. Advogado: Maria Giane Maciel Pontes (

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1533 REQUERIDO: J. J. V. N. REQUERENTE: R. C. E. S. ADVOGADO: A. F. S. F. PROCESSO: 00054317120178140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: G. S. F. Representante(s): OAB 16263 - JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR) REQUERENTE: Y. S. F. Representante(s): OAB 16263 - JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (DEFENSOR) REPRESENTANTE: C. C. S. R

Diário da Justiça ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7325/2022 - Terça-feira, 8 de Março de 2022 50 AGRAVADO: A. M. F. C. J. ADVOGADO: AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS - (OAB SP373511) ADVOGADO: LINDIANE COSTA SENO - (OAB SP281854) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: NELSON PEREIRA MEDRADO Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Desa. Gleide Pereira de Moura, Jose Torquato Araujo de Alencar ORDEM: 01

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1534 REQUERIDO: J. P. C. F. REPRESENTANTE: P. C. B. Representante(s): OAB 15095 - MARLON FARIAS PEREIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00071412920178140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: F. S. T. Representante(s): OAB 27428 - LOURIVAL CARDOSO DE ARAUJO (ADVOGADO) REPRESENTANTE: L. A. S. REQUERIDO: R. C. T. PROCESSO: 00073533220108140028 PROCESSO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1018 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronaldo Brochetti (OAB: 80486/SP) - Rodrigo Emanuel Brochetti (OAB: 252028/SP) Genivaldo Alves Batista (OAB: 267446/SP) - Liberdade Nº 0048661-35.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adriano Dantas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2303 227 Advogados : Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL) e outro Apelante : A. C. P. L. Advogado : Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL) Apelante : F. C. J. Advogado : Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB: 7576/AL) Apelante : E. de C. P. F. Advogados : Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL) e outros Apelado : M.

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 4111 subordina à plena aptidão do empregado para o trabalho, sob pena de se caracterizar a dispensa discriminatória, especialmente quando o trabalhador é portador de doença grave, tipificada em lei, como é Cat, 05/04/2019. a doença do reclamante. Já decidiu o Tribunal Superior do Trabalho com edição da Súmula 443, que "DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPRE

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 43 Nóbrega, com a presença de Suas Excelências os Senhores EMENTA: ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO Desembargadores Paulo Maia Filho (Presidente e Relator), SUBSTITUTIVA. IMPROCEDÊNCIA. Não comprovados, nos Carlos Coelho de Miranda Freire e Leonardo Trajano , bem autos, os requisitos necessários à garantia provisória no como de Sua Excelência o Senhor Pro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2050 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA CITAÇÃO 8000651-45.2021.8.05.0259 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Terra Nova Representante: K. B. S. Advogado: Luis Carlos Dos Santos Dias (OAB:BA69176) Representado: E. S. D. J. Advogado: Luis Carlos Dos Santos Dias (OAB:BA691