Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 00154 Processo: 0000649-26.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSELIS MARIA BATISTA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00155 Processo: 0000736-31.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO MAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatoria da Min. Cármen Lúcia, não autorizou o reajustamento do RMI, nem alterou o valor original, de forma que teria determinado que fosse aplicado o novo limitador ao valor considerado e atualizado. Afirma-se que a concessão da revisão do benefício de aposentadoria durante o período posterior à CF de 88, mas anterior à vigência dos Planos de Benefício e de Custeio da Previdência Social, denominado "buraco negro", é indevido, pois "se pode concluir que só serão beneficiados com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA Tomada de Preços nº 002/2018. A Prefeitura de Caranaíba,atravésdoseuPrefeito ,oSr. Marcos Bellavinha torna público que irárealizar no prédio da Prefeitura Municipal licitaçãonamodalidade Tomada de Preços nº 002/2018 Objeto: Obras deConstrução da Estação de Tratamento de Água emCaranaíba-MG, aberturadia 07/12/2018 ás 09:00 hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2967 de 13 de maio de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 10 do. Indeferimento. - Havendo sido abordada a temática nos moldes dispostos no recurso de apelação interposto, não cabe, em sede de embargos de declaração, alegar omissão do julgado. - Não há que se falar em erro material, pertinente à questão sequer apreciada no provimento embargado. - Os embargos de declaração não serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HNL-8560 A028639443 663-72 Sergio Lemos Da Silva HNL-8560 A028639442 659-92 Sergio Lemos Da Silva HNL-8560 A028639445 706-40 Sergio Lemos Da Silva HNL-8560 A028639444 734-00 Sergio Lemos Da Silva HNL-8560 A028639380 672-61 Sergio Luiz Da Silva Machado EAD-8679 L030417607 746-30 Sergio Luiz De Rezende JYT-1449 L027831501 606-82 Sergio Luiz Goncalves GUC-8952 L030418470 745-50 Sergio Luiz Raso 85,13 GWH-5284 L0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 44/2015 ANULA NO ATO Nº 15/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu remanejamento publicado em 27/05/2015, por motivo de remanejamento indevido. Ato de Desligamento – Ato nº 13/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 17/03/1997. MaSP 374.514-8, Antônio Carlos Alvim de Oliveira, PEBIVP, 3º cargo, a partir de 15/06/1999. Alteração de Titulação – Ato nº 09/2016 AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1171269-2, Neide Adriana de Assis Lozzi, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 05/09/16; Ipanema – EE Imaculada Conceição, MaSP 1257567-6, Mariza Vieira dos Santos, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 17/09/16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº. 15/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “A” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Congonhas –E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 374.521-3, F. C. L. B., PEBIIP e PEBIIP, 1º e 2º cargos. Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 540.056-9, Suely Maria da Conceição