261 resultados encontrados para f. c. l. c. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 655 os cálculos apresentados afirmando que na sentença prolatada ficou estabelecido que o valor atribuído a pensão consistiria em R$600,00, sem qualquer menção à equivalência de tal valor ao salário mínimo. Sustenta que nunca houve nenhum atraso em relação a pensão de Priscila. Afirma a genitora estar agindo de
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 282 Processo 0001046-61.2012.8.26.0177 (177.01.2012.001046) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K. H. H. dos S. e outro - W. H. - Vistos. Solicite com urgência o desarquivamento do processo constante a fls.26. Após tornem conclusos em conjunto. Int. - ADV: REGINA CÉLIA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OA
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 974 893 prazo legal de dez dias e sob pena de indeferimento, providencie a exequente a emenda da inicial, a fim de ser trazida nova memória descritiva de débito, dela constando apenas os três últimos meses anteriores à propositura da ação, mais os meses vincendos. Observo que o período anterior do débito deverá ser satisfe
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1240 do curso, ou idade de 25 anos, prevalecendo como termo final a evento que ocorrer primeiro - Recurso improvido. (Apelação Cível n. 355.463-4/1 - 3ª Câmara de Direito Privado - Relator: Antonio Maria - 15.02.05 - V.U.) ALIMENTOS - Exoneração Alimentada que atingiu a maioridade - Cessação da obrigação do pai em c
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 734 Processo 0034484-86.2010.8.26.0100 (100.10.034484-3) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M. F. C. - L. C. L. - Anote-se o agravo retido interposto pelo réu. Manifeste-se a autora. Após, ao MP. - ADV: CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP) Processo 0
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 640 Iracema Machado da R Camerlingo - Elena Sanson Camerlingo - Iracema Machado da R Camerlingo - Lavre-se termo de apresentação. Após, registre-se, inscreva-se e cumpra-se o Testamento Público deixado pelo falecimento de Elena Sanson Camerlingo. Nomeio para testamenteira a Sra. Iracema Machado da Rocha Carmelindo, mediante
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2386 ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e em consequência decreto o divórcio do casal J.S.R. e J.A.R. , o qual será regido pelas cláusulas e condições fixadas no acordo firmado as fls.01/03 e aditamento de fls. 16 destes autos.A requerente voltará a usar o nome de solteira.Custas pelos requerentes
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1528 Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providenciar a devolução dos autos em cartório, retirados mediante carga, no prazo de 24 horas, sob pena de multa no valor correspondente à metade do salário mínimo vigente e busca e apreensão dos autos, sem prejuízo da instauração de procedimento disciplina
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 2113 PAULO (OAB /SP) Processo 0040486-26.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. de O. S. - D. da S. S. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - Cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamen
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 1464 3- Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da presente ação, consignando-se além do prazo de contestação, que será de quinze dias, contados a partir da audiência designada, caso infrutífera a conciliação, as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, com os benefícios do artigo 172, § 2º do