Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 133 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Munic

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 5 Outrossim, importa sublinhar que o juízo de admissibilidade, no tocante à apreciação de todos os pressupostos recursais, é matéria de ordem pública, devendo ser apreciado pelo órgão julgador, independente do requerimento das partes. No caso em tela, o recurso não merece ser conhecido, haja vista não apresentar dialeticidade. Expos

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 TERMOS DO § 1.º-A DO ART. 557 DO CPC/73. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO APELO DA PBPREV COM BASE NO CAPUT DO ART. 57 DO CPC/73. - O congelamento do valor nominal do Adicional por Tempo de Serviço (anuênio), para os servidores públicos militares, é devido a partir da vigência da Medida Provisória nº 185/2012, de 25 de janeiro de 2012, posterior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo em exame, conforme disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 723/2018 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. 01.Condutor:Marcio Jose de Oliveira Pontos: 22 N.º do processo Registro da CNH Período 7470554/2018 2674570841 19/02/2017 a 30/06/2017 02.Condutor: Marcelo Pereira de Carvalho Pontos: 25 7474736/2018 2174740601 06/03/20

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 à realização dos princípios da boa-fé e da conservação do negócio jurídico. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeito a preliminar arguida em contrarrazões e, consequentemente, conheço do recurso, negando-lhe provimento, nos termos do voto do re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 SALOMAO CHICRE S/A CNPJ N° 03.467.739/0001-04 Relatório da Administração Senhores acionistas, cumprindo determinações legais e estatutárias, estamos submetendo a V.Sas., o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis da Sociedade Salomão Chicre S/A, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, e colocamo-nos à disposição para outras informações que se julgarem necessárias. As notas explicativas anexas são partes

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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  Ano XCII • NÀ 191 - 3  Ÿ     

 Governo do Estado G %  Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
        
  
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