99 resultados encontrados para f. c. p. d. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 720 - Vistos. Trata-se de sobrepatilha de bem não declarado anteriormente. Tendo em vista tratar-se de arrolamento com herdeiro único, reconduzo ao cargo de inventariante o requerente independentemente de compromisso. Junte-se matrícula atualizada do imóvel, bem como certidão de dados cadastrais do imóvel - IPTU e certidã
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 722 no valor de um salário mínimo ou em caso de vínculo empregatício, no percentual de 30% de seus rendimentos. Depreendemse das planilhas apresentadas por ambas a partes (vide fls.86/88 e fls. 102/104) equívoco quanto aos valores devidos. Muito embora entre março de 2003 a maio de 2009 houve apenas 1/3 do salário m�
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 743 PEREIRA DA SILVA (OAB 8405/SP) Processo 0021624-19.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - C. R. de A. - R. A. A. - - R. A. A. - - E. S. S. A. - Vistos. Fls.270/294: Manifestem-se os requeridos. Após, voltem. Int. - ADV: MARIA DA GLORIA ARAUJO PEREIRA (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 798 Processo 0040508-86.2003.8.26.0000 (000.03.040508-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D. G. da S. e outro Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG . 1307/2007. Vistas dos autos aos inter
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1266 Processo 002.09.258598-3 - Alvará Judicial - Joselita Dionisia Santana - Priscila Dionisia Rodrigues - Defiro os benefícios da gratuidade processual. Sinalize-se. Fls. 25: Recebo como termo de aditamento. Anote-se. Emende a requerente a inicial, para constar o registro geral da falecida completo 46.356.180-6 (documento -
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 1798 compromisso de curador provisório, no prazo de 05 (cinco) dias, após as 13:00 horas. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: DINORÁ SANCHES
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1922 SÃO PAULO - Fls. 35/36 - Vistos. 1- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Em que pese as solicitações médicas de fls. 16 e 17, não foi apresentado relatório médico, assim como qualquer justificativa para a necessidade do
TJDFT 09/08/2011 - Pág. 1244 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 acordo com a manifestação do requerente/credor, fl. 83, a parte requeida/devedora satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, impõe-se a extinção do processo. Posto isto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o módulo processual executivo, em face do pagamento. Custas finais pela parte requ