CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 922 “Vistos, etc Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem c/c Anulação de Alienação e Reivindicação de Bem Imóvel por Ato Praticado pelo Falecido com Pedido Liminar, interposta por Z. O. L. em face de D. F. C., R. A. C., G. L. C. e A. V. D., todos qualificados nos autos. Compulsando os autos, observo que a parte autora e a ré celebrar

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 170 100 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA DIRETOR(A) DE SECRETARIA PERPETUA FLORENCIO JATAHY INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2011 ADV: MARIA DO SOCORRO DIOGO DA SILVA (OAB 4413/CE), MARIA ELEUZA DA SILVA FREIRE (OAB 20493/CE) Processo 0006512-08.2010.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1603 certidão, assente que o patrocínio perdurará até a extinção da execução. Intime-se. - ADV: CLÉA REGINA SABINO DE SOUZA (OAB 263355/SP) Processo 666.08.005285-1 - Divórcio (Ordinário) - J. M. G. V. V. - R. E. A. - Vistos Arquivem-se. - ADV: ÉRICA MARCONI CERAGIOLI (OAB 159556/SP), MARIA DA PENHA DE S

Caderno único ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de setembro de 2009 Advogado(s) Origem Decisão DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO VIJ/PAAI 1795/2008 PROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 01 3 006853-3 GEORGE LOPES LEITE H. A. M. C. DEFENSORIA PÚBLICA M. P. D. F. T. 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE PRELIMINAR REJEITADA. DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1511 acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção do processo e a daquele em confissão e revelia. (Art. 7º, Lei 5478/68). 5. A audiência será realizada de forma virtual, salvo impossibilidade técnica, pelo que informe o(a) autor(a) e seu advogado os dados de seus e-mails, bem como os números de telefone/WhatsAp

Caderno único ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 19 de agosto de 2009 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. 2008 01 3 010529-5 M. P. D. F. T. E. C. P. S. DEFENSORIA PÚBLICA 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE SANDRA DE SANTIS Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2008 09 1 023193-5 O. A. O. R. R. S. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. 2A VARA DA INFANCIA E DA JUV

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 01 1 015072-6 Aleatória SANDRA DE SANTIS ALZIRA BREDIKS EDUARDO ANTONIO BOSSOLAN e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 03 1 001578-0 Aleatória NILSONI DE FREITAS ALBANO FERREIRA DE SOUZA

Caderno único ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2012 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 Réu Preso JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA D. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1571 de serviços aos já assoberbados cartórios, e, também, à própria Receita Federal, não havendo uma séria justificativa para o requerimento, foi indeferido”. (RT 571/133).Em igual sentido: (RT 583/152, 523/183). Na doutrina, relevante lembrar, dentre outras a seguinte lição: “Tendo o legislador co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1289 351, declaro EXTINTA a execução nestes autos da Ação Declaratória de Ato Ilícito proposta por AFONSO DANIEL TEIXEIRA contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais finais. Configurada a hipótese do artigo 5