Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 990 351 1) 2267-72.2009.8.06.0167/0 - Tombo: 5635 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL REQUERENTE.: MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO. “INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 62: FAZENDO-SE UM JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE QUANTO AO RECURSO INTERPOSTO ( FLS. 56 A 61V ), É IMPERIOSO RECONHECER QUE, ALÉM DA PRESENÇA DO PRESSUPOSTO SUBJETIVO CONSISTENTE NA

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 663 30 0025630-43.2005.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Jose Hamilton Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Réu: Delegado Titular do 19º Distrito Policial. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da dis

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1805 61 Antonio Valdonio de Oliveira Brito (OAB: 11993/CE). Advogado: Klerton Carneiro Loiola (OAB: 12212/CE). Advogada: Fabiola Magalhaes Valente Santos (OAB: 12778/CE). Advogado: Ivan Monte Claudino Junior (OAB: 12961/CE). Advogado: Paulo Marcio Oliveira Carvalho (OAB: 13146/CE). Advogada: Gerusa Nunes de Sousa (OAB: 13481/CE). Advogado: Matias Joaquim Coelho Neto (OAB: 13535/CE).

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 452 419 1) 1003-83.2010.8.06.0167/0 - Tombo: 60592010 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: EVOLUTI REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA FERNANDES REQUERIDO.: TIM NORDESTE S/A. “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO NA QUALIDADE DE ADVOGADO DA PROMOVIDA, A & C INFORMÁTICA LTDA- EVOLUTI DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 143 A SEGUIR DESCRITO: (¿) APESAR DE NÃO TER HAVIDO UMA COMPOSIÇÃO NESTA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 491 DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, ESTES EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, EM OBSERVÂNCIA AOS DITAMES DO ART. 20, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO 3°, DO CPC. RESSALTO, TODAVIA, QUE O PAGAMENTO RESPECTIVO FICARÁ SUSPENSO ATÉ QUE PERDURE A SITUAÇÃO DE POBREZA DOS REQUERENTES, OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL CABÍVEL À ESPÉCIE, NOS TERMOS DA JURISPRU

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 793 18 0037932-02.2011.8.06.0064 - Apelação Cível. Apelante: Alreniza de Oliveira Gonçalves. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogada: Aldenira Gomes Diniz (OAB: 20837/CE). Relator(a): FRANCISCO AURICÉLIO PONTES. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. REVISIONAL DE CONTRATO. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS - PACTUAÇÃO EXPRESSA EVIDENCIADA -

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 688 38 (OAB: 13116/CE). Advogada: Rosymar da Costa Feitosa Carvalho (OAB: 14804/CE). Advogado: Sormane Oliveira de Freitas (OAB: 15406/CE). Advogada: Solange Dantas Alexandre (OAB: 17310/CE). Advogado: Cristiano Porto Linhares Teixeira (OAB: 21937/CE). Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DISCUSSÃO ACERCA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PELA REINTEGRAÇÃO D

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1820 22 Danilo Pontes de Arruda (OAB: 10172/CE). Advogado: Ulisses Ecclissato Neto (OAB: 182700/SP). Apelado: M. Dias Branco S.a. - Comercio e Industria. Advogado: Alexandre Rodrigues de Albuquerque (OAB: 6023/CE). Advogada: Tania Maria Gomes Coelho de Albuquerque (OAB: 6973/CE). Estagiário: Francisco O. Muniz Lima Filho (OAB: 90000/CE). Estagiário: Daniel Gomes de Miranda (OAB: 1766

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 1138 danos morais, corrigido monetariamente pelo INPC a partir dessa data (SUMULA 362 STJ), acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir do evento danoso, conforme Súmula 54 do STJ. c) Ratifico a exclusão do nome da acionante do rol da SERASA. Tornada imutável esta sentença, deverá a requerida cumprir espontaneamente o dispositivo no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1920 730 Alexandrino - OAB/CE Nº 21.748. Testemunha: Jose Rabelo, advogado: Dr. Elvis Ramon da Silva Pessoa - OAB/CE Nº 32.970. Despacho/Decisão: FICA OS(A) ADVOGADOS(A) INTIMADOS(A) da DESPACHO exarado às fls. 906, no qual: INDEFIRO o pedido formulado às fls. 901, por não gozar de amparo legal, sendo despiciendo maiores delongas. INDEFIRO, ainda, o pedido formulado às fls. 902, pel