Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1379 362.01.2008.003923-1/000000-000 - nº ordem 464/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TELMO DONIZETE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 245 - 1 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto pelo autor a fls. 241/244 em seu regular efeito devolutivo. Às contrarrazões. 2 - Intime-se o I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1630 aos requerentes os benefícios da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2)Arbitro os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, tendo em vista a ausência de maiores elementos a respeito da sua situação financeira atual. Para apuração do líquido salarial, só deverão ser considerados os descontos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 1337 esclarecer que a presente tutela pode ser concedida, por ser reversível. Ante o exposto defiro o pedido de tutela antecipada para o fim de compelir a Fazenda Pública Estadual E a Municipal a fornecerem de forma solidária o medicamento descrito na inicial, no prazo de 05 dias, na quantidade prescrita, renovando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 1641 Processo 007.08.601016-2 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - M. da P. F. dos S. - C. R. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, em conseqüência: 1) DECLARO reconhecida e dissolvida a união estável havida entre as partes, de junho de 1996 a janeiro de 2006; 2) FIXO a guarda do filho men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1117 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial interposto por Departamento de Estradas de Rodagem do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1998 - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo (OAB: 128708/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1972 Processo 1000254-24.2019.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Vilma Meirelles da Costa - Fls. 119/122: Ciência à parte autora. - ADV: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP) Processo 1000752-52.2021.8.26.0346 - Embargos de Terceiro Cível - Penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3405 813 SANTANA DE PARNAÍBA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0999/2021 Processo 0000095-63.2021.8.26.0529 (processo principal 1001871-91.2015.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Dakfilm Comercial Ltda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3402 Pagamento S.A. - Ciência da disponibilização da carta precatória às fls. 151/152, devendo o autor providenciar a sua distribuição, instruindo-a com as peças necessárias, perante o Juízo competente na Comarca de LIMEIRA - SP, bem como comprovar a efetivação desta providência neste processo no prazo de 10 dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2059 DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Roseli Rabelo de So