Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 454 180 Condeno ainda o promovido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, em favor da Defensoria Pública. ADV: VICTOR EMANOEL ESTEVES (OAB 9147/CE) - Processo 0156682-55.2011.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: L. A. de O. - REQUERIDO: F. N. M. O. - Destarte, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2501 benefícios da gratuidade judiciária às requerentes. Anote-se. Processe-se como arrolamento comum, retificando-se a classe da ação. Nomeio inventariante a requerente Joana Conceição Rosa do Nascimento, independentemente de compromisso. Sobre as primeiras declarações apresentadas e documentos que a instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 56 515 Nº 2298975-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Patrícia de Oliveira - Agravada: Sonia Aparecida Passine - Vistos. Trata-se de agravo de instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1006 Atualização - E.S.S. - J.C.S.S. - manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 56 assinada digitalmente, como OFÍCIO, para que a C. Câmara Especial delibere acerca da competência. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: GISLAINE DOS SANTOS CORREIA (OAB 459710/SP) Processo 1003433-34.2021.8.26.0236 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - F.C.S. - S.A.R.C. - Folhas 71/3: Tratase de pedido limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2754 bancária. P.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP) Processo 1001141-75.2022.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair de Souza dos Santos - Sabemi Seguradora S/A - Intimando a parte autora a se manifestar acerca da petição retro, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1409 propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente pela Lei 9.279/96. Critério material que prevalece sobre a prevenção - Conflito de competência procedente para fixar a competência da Câmara Suscitante.” (Conflito de competência cível 0032306-61.2019.8.26.0000; Relator J. B. FRANCO DE GODOI; Grupo Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 962 SP) - Flori Cordeiro de Miranda (OAB: 61185/SP) - Yuri Chapoval Cordeiro de Miranda (OAB: 289394/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 0020158-91.2008.8.26.0068 (990.09.252519-0) - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelado: Tereza de Freitas Mathiazzo - Apelante: Banco do Brasil S/A (incorporador do Banco Nossa Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6869 LOURDES PEREIRA, BEM COMO EXCLUIR O TERMO “ILEGITÍMA” DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SUA GENITORA, VISANDO A OBTENÇÃO DE SUA CIDADANIA PORTUGUESA JUNTO ÀS AUTORIDADES DAQUELE PAÍS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE DETERMINOU, APENAS, AS RETIFICAÇÕES QUANTO AOS NOMES CORRETOS DE MARIA BEATRIZ PEREIRA, ANTONIO AUG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2943 Processo 0007992-84.2015.8.26.0196 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M.L.P. - Vistos.Mantenho a sentença retro, posto que as razões de apelação oferecidas pelo representado, em nada abalaram os seus próprios termos fundamentos jurídicos.Conforme comunicado CG nº 653/12, da E. Correg