Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 FREDERICO WESTPHALEN, 1 de Abril de 2019 6466 Vistos, etc. MAURICIO GRAEFF BURIN Juiz do Trabalho Substituto Considerando a situação de incapacidade civil narrada da petição Decisão inicial e a incompetência material deste Juízo para as questões de Processo Nº RTSum-0020422-29.2018.5.04.0551 AUTOR ROSELAINE PEREIRA ADVOGADO MARCELO ANDRE GREGIANIN(OAB: 102762/RS)

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 5196 Secretaria, junto à Receita Federal, foi constatado que o reclamado Ademilson Collella não faz parte do quadro societário da PODER JUDICIÁRIO empresa (ID1bc5a21 e cbf9e16) confirmando, assim, o certificado JUSTIÇA DO TRABALHO pelo Oficial de Justiça da Vara de Santo Angelo( ID 27ff0a3 ). Fundamentação Intimem-se. Comprovados os pressupostos de admissibilidade c

Caderno único ● 17/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de abril de 2008 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) NÍVIO GERALDO GONÇALVES JOSÉ INÁCIO PEREIRA DE SOUSA AVENIR ANGELO ROSA FILHO e outro(s) BANCO ITAÚ S/A. NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) APC-Apelação Cível 2007 01 1 076860-0 Aleatória CARLOS RODRIGUES F. C. S. C. V. S. , I. A. O. FRANCISCA CORREIA DA SILVA ESL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 630 Intime-se o Ente Público réu, por intermédio de seu representante legal, para o imediato cumprimento da decisão interlocutória que deferiu a tutela de urgência correspondente a implantação na parcela GAP - Gratificação de Atividade Policial o reajuste de 34.06%, pela Lei Estadual nº 7.622/00. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária direcionada

Caderno único ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2015 Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora E

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 3808 Interdição/Curatela em: 25/05/2021---REQUERENTE:ANA PAULA DA COSTA ISMAEL Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO) REQUERIDO:FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ISMAEL. Processo nº 0161457-13.2015.8.14.0014 Ação de Interdição Requerente: ANA PAULA COSTA ISMAEL Requerido: FRANCISCO ASSIS DA COSTA ISMAEL SENTENÿA Trata-se de ação de interdição ajuizada por AN

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO FABIO COLAZZA GABRIEL LISIAS SEQUEIRA DE GODOY(OAB: 343742/SP) APARECIDO PAULINO DE GODOY(OAB: 168008/SP) GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4304 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA LUIZA PEREIRA SERRA EDSON DIAS DE SOUZA(OAB: 327514/

Caderno único ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) RAPHAEL NEVES COSTA e outro(s) HENIO RODRIGUES BORGES NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2015 14 1 000748-6 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO PEDREIRAS CONTAGEM LTDA YGOR ALEXANDER SEM BUSLIK EBO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA PAULLA DE ASSIS TAVARES 3a Turma Civel Espécie Nu

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 restritiva de direitos, diante das circunstâncias adjacentes ao delito.? (HC 388.136/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 27/04/2017, DJe 09/05/2017). Dessa forma, a prisão preventiva é admissível e, em princípio, necessária, sendo que não se vislumbra o cabimento das medidas cautelares introduzidas pela Lei n.º 12.403/2011, porquanto seriam ineficazes e inadequadas para a gara

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 Procuradoria de Justiça. Publique-se e intimem-se. [1] Trecho do pedido do Ministério Público pela decretação da prisão preventiva. Brasília/DF, 7 de junho de 2019. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Desembargador N. 0710290-03.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - Adv(s).: DF56783 - NAIARA MENDES PINHEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete