Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 407 269.01.2011.011165-1/000000-000 - nº ordem 5121/2011 - Guarda de Menor - U. D. A. L. X S. M. P. - Fls. 54/55vº - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária à requerida que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, afirmou que não está em condições de pagar as c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2562 Santander, Nossa Caixa e CEF (fls. 406/411 e 639/642). As respostas sobrevieram às fls. 614, 617, 621/622, 620, 624/625, 615, 672 e 661). Apenas não responderam os bancos CEF e Santander. Quanto ao primeiro é desnecessária a reiteração por estar demonstrado que a varoa sequer é correntista. Reitere-se o ofício d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1203 10% sobre o valor atualizado da causa. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação P.R.I.C. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP) Processo 001.06.101119-5 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - L. B. S. - J. A. M. - Vistos. Não há razão para ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 242 643/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por E. L. D. S. em face de K. D. L. C. - Fls. 49: Manifestem-se as partes sobre ofícios de fls. 46. Adv.: (266132/SP)FAUSTO ALEXANDRE MACHADO DE CASTRO 813/09 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por E. D. S. B. em face de J. J. B. D. - Fls. 25: Vistos. Para prova

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2918 4 CADÁVER E ESTUPRO. AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO COTEJO ANALÍTICO NA COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS. AFERIÇÃO DO EVENTUAL PREJUÍZO. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO. VEDAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Conforme asseverado no decisum agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1624 SANTOS VIEIRA e VIVIANE ALVES DE SOUSA VIEIRA, qualificados na inicial, ingressaram com a presente ação pleiteando a ruptura dos laços conjugais em decorrência da separação de fato do casal. Alegam que da união resultou o nascimento de uma filha. Formularam acordo no tocante à guarda e regulamentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 938 1830 por força disso, que a versão diversa por ele sustentada na contestação, não está comprometida com a verdade dos fatos, motivo pelo qual não merece ser acolhida. No caso aqui tratado, o confronto entre a prova que pulsa do boletim de ocorrência desnecessários maiores elementos de convicção faz pender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 2078 como com o pagamento de honorários advocatícios ao patrono da autora, que fixo, por equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 20, parag. 4º, do Código de Processo Civil, observando-se a ressalva contida no art. 12 da Lei 1060/50. Arbitro os honorarios do patrono nomeado em 100% do conveni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 885 Processo 000.03.113880-2 - Nulidade e Anulação de Casamento - D. F. D. S. - L. J. D. S. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) AUTOR : (X ) retirar mandado de averbação em cinco di

Publicações Judiciais I ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : SP094066 CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI e outro(a) FLORIVAL CORREIA DA SILVA SP104016 NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA e outro(a) OS MESMOS 00022772420114036130 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA-CORRENTE. PEDIDO GENÉRICO. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DE PERÍODO OU MOVIMENTAÇÕES. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Acerca do tema da ação de pr