Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 32 - Violação aos arts. 3º e 4º, da Lei 6.615/78. Entendo, portanto, que o empregado jamais executou tarefas Argumenta que: a) tanto a divergência jurisprudencial como a próprias da profissão deradialistae, ainda, que a empregadora, violação literal de lei federal, de modo que o reclamante faz jus ao enquanto instituição deensino, não desenvolvia atividades de

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4179 12/12/2019, fixou o entendimento de que incumbe à Administração fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte Pública o encargo processual de evidenciar ter exercido a das empresas contratadas. A decisão regional está em harmonia fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas por parte com a compreensão do órgão uniformizador interno

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ExFis-00010/2017-372-02-00.0 Autor Advogado Ana Maria da Cruz DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES(OAB: 165556-D/SP) Cooperativa de Profissionais das Areas Op Em Inst Fazenda do Estado de São Paulo Réu Réu Advogado CICERO OSMAR DA ROS(OAB: 25888-D/SP) F. C. V. Santos Construtora LTDA LUIZ ANTONIO DA SILVA(OAB: 169225-D/SP) Cosme Ferreira dos Santos Francislei Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 467 76 Maceió, 18 de maio de 2011. Des. Eduardo José de Andrade Relator Agravo de instrumento 2011.001801-8 Relator : Des. Eduardo José de Andrade Agravante : Cornélia Bernadette Schnell Advogados : Nivaldo Barbosa da Silva Júnior (6411/AL) e outro Agravada : Heloísa da Silva Advogados : Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL) e o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1250 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8023780-46.2022.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: M. M. A. R. DE S. Advogado(s): EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A), MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB:BA43804-A), NATALIA SIMOES FERNANDEZ (OAB:BA71539) ESPÓLIO: T. R. C. Advogado(s): CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA1413

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1398 Examino. Quando alguém figura como representante, responsável ou AGRAVO DE PETIÇÃO. PESQUISA VIA BACEN-CCS. INCLUSÃO procurador bancário de uma pessoa jurídica, sem integrar o quadro DE PESSOA FÍSICA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. SÓCIO societário, está-se diante de um indício que, acompanhado de OCULTO. NECESSIDADE DE EFETIVA COMPROVAÇÃO. A outros el

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2621 Outubro de 2019 às 09:00horas. Cientes e intimados os presentes. Limoeiro do Ajuru, 11.09.2019. Ada Maria Saldanha de Vasconcelos Matrícula nº 141046 TJ/PA PROCESSO: 00032221520188140087 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADA MARIA SALDANHA DE VASCONCELOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/09/2019 VITIMA:P. S. M. M. DENUNCIADO:FREDSON PORTILHO LOPE

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2267 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: INFRATOR: D. F. M. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00031661320168140067 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Cumprimento de sentença em: INFRATOR: T. K. A. D. REPRESENTANTE: E. P. M. P. E. P. VITIMA: M. R. P. PROCESSO: 00036286720168140067 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/REL

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3926 OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) MENOR: M. G. F. A. Representante(s): OAB 13657 - JEDYANE COSTA DE SOUZA (ADVOGADO) PROCESSO: 00040434420188140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---AUTOR: G. P. S. --- VITIMA: A. M. S. PROCESSO: 00041659120178140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: J.

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3430 Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Requerente para apresentar réplica no prazo legal. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará 29 de março de 2021 Joice de Oliveira Nascimento Auxiliar judiciário de