1.776 resultados encontrados para f. d. a. a. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
In casu, pretende a agravante a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados a título de atrasados do benefício de pensão por morte, cujo direito foi reconhecido no título executivo judicial que embasa a execução. Assiste razão à agravante. Com efeito, a parte autora, menor totalmente incapaz, está regularmente representada nos autos por sua genitora, detentora do poder familiar, a quem cabe a responsabilidade tanto por sua manutenção como pela administração de seu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1557 VITIMA:U. A. C. PROMOTOR(A):DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. Processo n. 002645370.2016.814.0401. Autor: Ministério Público. Acusados: Maurilea Correa da Silva e Alexsander Junior Correa da Silva. Vítima: Ubiratan Azevedo de Castro. Vistos, 1. Dou por preparado o presente processo. Não há nulidades a sanar nem diligências para serem realizadas. Por consequência, determino que sejam os acusados MAUR
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 PROCESSO:590.01.2012.027740 Nº ORDEM:01.04.2012/001328 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:LOCAÇÃO DE MÓVEL REQUERENTE:JOSÉ JACINTO DA SILVA ADVOGADO:122388/SP - CLAUDIO JOSE DE MELO Requerido:JOSÉ ANDERSON DA CRUZ VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:590.01.2012.027852 Nº ORDEM:04.01.2012/003472 CLASSE:DIV�
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 51 Morais; condenando a executada ao pagamento das custas e despesas processuais. . - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 Centimetragem justiça IGARAPAVA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IGARAPAVA EM 17/10/2011 PROCESSO:242.01.2011.004634 Nº ORDE
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/431 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. M. D. P. V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:625.01.2012.024941 Nº ORDEM:13.01.2012/002111 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/432 JUST
TJDFT 06/02/2019 - Pág. 1466 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 N. 0721684-38.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: VERA FONSECA DE PAIVA. Adv(s).: DF44916 - MARCELO JOSE RODRIGUES DE BARROS HOLANDA. A: VALERIA FONSECA DE PAIVA. A: RONALDO FONSECA DE PAIVA. Adv(s).: DF20409 - DENISE MARTINS DA SILVA. A: VALERIA FONSECA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DALVA FONSECA DE PAIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS
TJDFT 26/11/2018 - Pág. 1644 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 e de desenvolvimento válido e regular do processo, independentemente de prévia intimação pessoal da parte para promover o andamento do feito. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. FALTA DE CITAÇÃO.INÉRCIA DO AUTOR.AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DA INTIMAÇÃO PESSOAL.EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. ART
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 27 ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505 486.01.2010.001047-2/000000-000 - nº ordem 344/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. D. S. X V. J. D. S. Fls. 83 - Processo nº 486.01.2010.001047-2. Controle nº 344/2010. Vistos. Por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tendo em cont
TJDFT 09/05/2019 - Pág. 2177 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 atualizada do falecido; - Guia do ITCD paga ou termo de isenção do referido imposto. Se o caso, deverá apresentar ao menos o protocolo da solicitação de cálculo ou isenção do imposto de transmissão. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos. Terça-feira, 07 de Maio de 2019 MARGARETH
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 859 (ADVOGADO) VITIMA:S. K. H. PROMOTOR:JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. Processo n. 000070291.1999.814.0401. Autor: Ministério Público. Acusada: Sheila Cristina Mansur da Mota. Vítima: Sérgio Kazuya Hahori. Vistos, 1. Compulsando atentamente os presentes autos, e após análise aguçada das razões e contrarrazões do Recurso em Sentido Estrito (fls. 363/376 e 377/384), hei por bem, de forma concisa e suc