Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. HIPOSSUFICIÊNCIA/MISERABILIDADE NÃO DEMONSTRADA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. 1. O benefício de prestação continuada é devido ao portador de deficiência (§2º do artigo 20 da Lei nº 8.742/93, com a redação dada pela Lei nº 12.470/2011) ou idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais (artigo 34 da Lei nº 10.741/2003) que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família, nos termos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4899 VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8002169-21.2019.8.05.0201 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Porto Seguro Requerente: A. F. D. A. V. W. Advogado: Caroline Melgaco Andrade (OAB:BA32314) Advogado: Vinicius Hespanha Bacelar (OAB:BA31515) Requerido: E. O. V. W. Advogado: Karina Salemi (OAB:BA31159) Custos Legis: M.

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1565 Número do processo: 0858213-71.2020.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: M. M. D. M. Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA OAB: 17351/PA Participação: REQUERENTE Nome: F. D. A. V. Participação: REQUERENTE Nome: M. B. V. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCE

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 864 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0850420-52.2018.8.14.0301 DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) AÇÃO:[Dissolução] REQUERENTE: SARAH MARIA DOS SANTOS COSTA Advogado(s) do reclamante: SILBER BARROS FACANHA, CLIVIA BARARUA SOLANO REQUERIDO: RAIMUNDO COSTA DESPACHO Tendo em vista ter se esgotado o prazo para cumprimento da diligência de ID 18983437, conforme determinado no art. 9º do Provimento Conj

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1735 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0802867-72.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. P. D. S. Participação: REQUERIDO Nome: F. D. A. V. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital Processo: 0802867-72.2019.8.14.0301 ALIMENTOS - LEI ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1006 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EM 15/01/2013 PROCESSO:0001512-24.2013.8.26.0564 Nº ORDEM:11.04.2013/000067 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (FLAGRANTE):2013/435 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 2255 Indiciado:D. E OUTROS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:609.01.2012.009348 Nº ORDEM:11.01.2012/001973 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/548 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:D. E OUTROS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:609.01.2012.009372 Nº ORDEM:13.01.2012/000323 CLASSE:TERMO CIRCUNST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:F. P. A. VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001871-71.2013.8.26.0564 Nº ORDEM:11.01.2013/000092 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (FLAGRANTE):2013/645 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:M. D. S. L. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0001673-34.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0059343-64.2012.8.26.0564 Nº ORDEM:11.03.2012/002541 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO INQUÉRITO (FLAGRANTE):2012/11375 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:W. F. D. S. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0059345-34.2012.8.26.0564 Nº ORDEM:11.03.2012/00254

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 644 PROCESSO:025.01.2009.002864 Nº ORDEM:02.01.2009/000298 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:ANTONIO PEDRO QUIRINO ADVOGADO:113768/SP - PEDRO CARLOS RAMOS QUIRINO Embargado:FESP - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:025.01.2009.002865 Nº ORDEM:01.01.2009/001580 CLASSE:INTERDIÇÃO