Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RÉU C. D. D. S. Intimado(s)/Citado(s): - C. D. F. D. C. A. L. -. M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID f567481 Notificação Processo Nº RTOrd-0010241-29.2019.5.03.0173 AUTOR C. D. F. D. C. B. N. L. -. M. ADVOGADO LETICIA DE ALMEIDA MAESTRI(OAB: 134808/MG) AUTOR C. D. F. D. C. B. F. E. ADVOGADO LETICIA DE ALMEIDA MAESTRI(OAB: 134808/MG) AUTOR C. D. F. D. C. A. L. -. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001369-44.2013.8.26.0464 Nº ORDEM:13.01.2013/000162 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/017 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. G. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001368-59.2013.8.26.0464 Nº ORDEM:13.01.2013/000163 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANC

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 1755 DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - ABUSO DE PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. RESTRIÇÃO IMPOSTA AOS Intimado(s)/Citado(s): EMPREGADOS À UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS - - M. F. D. C. C. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A atitude reiterada e abusiva da empresa de restringir o uso dos banheiros,

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1760 A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no montante de R$5.000,00. Computar-se-ão juros de mora desde o ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LEVE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/478 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:E. F. D. C. C. VARA:5ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0019015-22.2013.8.26.0576 Nº ORDEM:11.01.2013/000664 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:1273-11 JUIZO DEPREC:5ª. Vara Judicial Réu:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 PROCESSO:224.01.2012.030967 Nº ORDEM:13.06.2012/000229 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:507068171560 JUIZO DEPREC:VARA ÚNICA Requerido:TARCISIO CABLOCO DE LIMA VARA:6ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2012.029130 Nº ORDEM:13.05.2012/000218 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TR�

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2199 2-INDEFIRO o pedido feito pela Defensoria Pública as fls., 138 (ID 20547819 - Pág. 1) para redigitalização dos autos, uma vez que o mesmo encontra-se devidamente sentenciado, fls., 119/120 (ID 20293869 - Pág. 3) com certidão de trânsito em julgado presente as fls., 122 (ID 20293870 - Pág. 2) restando tão somente a questão do pagamento das custas processuais. Intimem-se. Belém, dia, mês e

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 1576 Decisão deferiu o pedido de antecipação de tutela. O Requerido apresentou contestação. O Ministério Público apresentou petição, na qual informa que o objeto da ação já foi cumprido, requerendo a desistência da ação. Éo relatório. A demanda pende-se em torno do fornecimento de leito de internação à interessada ANTONIA CUNHA PEREIRA. Considerando a demonstração de desinteresse no pr

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4237 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA ATO ORDINATÓRIO, PROCESSO Nº 0002824-74.2019.8.14.0009; AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ; RÉUS: ANDERSON DE SOUZA RIPARDO (ADVOGADO-JANDER HELSON DE CASTRO VALE, OAB/PA 8984) E OUTRO; VÍTIMA: F. D. C. C. R. Nos termos do Art. 1º, § 2º, IV, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, onde delega poderes ao D

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1465 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0016426-71.2015.8.14.0301 CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO (87) AÇÃO:[Dissolução] REQUERENTE: AUGUSTO CESAR ALVES DE LIMA Advogado(s) do reclamante: GISELLE RIBEIRO ALMEIDA REQUERIDO: LUCIANE SILVEIRA DE LIMA DESPACHO Tendo os autos retornado da Central de Digitalização em razão da implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de F