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f. d. de a. l. - Página 3

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27 resultados encontrados para f. d. de a. l. - data: 10/08/2025

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TJSP 22/01/2013 - Pág. 420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1340 420 Processo 0903245-63.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Alienação Judicial - Romilda Dias Barbieri - Paulo Rodrigues Affonso - Vistos. A Lei da taxa judiciária prevê expressamente que o valor a ser recolhido no momento da distribuição deve corresponder a 1% sobre o valor da causa, com a observaçã

TJSP 24/11/2011 - Pág. 305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 305 Processo 0002899-86.2010.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Valdice Ribeiro Martins Avon Cosmeticos Ltda - Nos termos do art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República, e art. 125, incisos I, II e IV, do Código de Processo Civil, determino: 1. Devem as partes infor

TJSP 24/05/2019 - Pág. 1613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1613 Processo 0001706-36.2010.8.26.0691 (691.10.001706-7) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.R.S.O. e outros - Providencie o exequente a juntada de demonstrativo atualizado da dívida, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DOMITILA MEIRA DE VASCONCELLOS (OAB 106282/SP), DOMITIL

TJSP 11/06/2013 - Pág. 844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 844 PENA DE EXTINÇÃO (ART. 267, III e § 1º, DO C.P.C.) - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP) Processo 0010712-51.2012.8.26.0318 (031.82.0120.010712) - Procedimento Ordinário - Fixação - Icaro de Melo da Silva Edson Querino da Silva - Intimação para retirar ofici

TJSP 05/02/2016 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1046 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. S. dos S. (Menor) - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo defensor público Marcel Benetti Boer, em favor do paciente G.S.S., aduzindo, em síntese, a ile

TJSP 09/09/2016 - Pág. 1139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1139 Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Bruno César da Silva (OAB: 123651/MG) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2177595-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetran

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