Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 1776 que a execução pela via do artigo 733 do Código de Processo Civil não pode ultrapassar valor superior ao equivalente aos três meses imediatamente anteriores ao aforamento da demanda. Com efeito, ultrapassado esse lapso de tempo, a verba perde seu caráter típico e se converte em mero ressarcimento, o que el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 1940 OAB/SP 154534 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 590.01.2009.004151-0/000000-000 - nº ordem 595/2009 - Interdição - NEIDE VELARDI X NILTON ROZA DOS SANTOS Ciências às partes de que foi agendada para o dia 22 de janeiro de 2010, às 13:30, na Diretori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 531 Processo 4002349-29.2013.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - José Laerte Goffi Macedo Filho - Município da Estância Turística de Avaré - Fls. 131: Concedo o prazo de 5 dias que reputo suficiente para cumprimento da ordem judicial, observado irrelevante o motivo para dilaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1940 pela avó materna ou algum outro familiar indicado pela requerida?. Tal sugestão prescinde maior aprofundamento, considerando o que já ficou explicitado no parágrafo anterior. A própria distância é fator que não permite ao requerente levar a criança consigo para o local em que mora. Tais ponderaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 419 Processo 4000889-33.2013.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. E. dos S. N. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante os elementos ora amealhados, fixo os alimentos provisórios à filha em 30% do salário mínimo nacional vigente a época

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 963 1697 por sua genitora, ANA CRISTINA CASSETI, valor referente ao depósito judicial em seu nome (fls. 12), para a aquisição do imóvel registrado no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Catanduva-SP, matrícula nº 24.296, livro nº 2 (fls. 13/14). Deverão os autores juntar, no prazo de 30 dias, a escritura do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 1591 BARBOSA E OUTROS - Vistos.Defiro o processamento em conjunto de arrolamento dos bens deixados em decorrência do falecimento de MARIA CHERATI BARBOSA e NEUSA MARIA BARBOSA LOPES, nos termos do artigo 1043, do Código de Processo Civil. Providencie a Inventariante:1. Regularização da representação processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2064 417.01.2009.000955-3/000000-000 - nº ordem 135/2009 - Alimentos (Ordinário) - J. F. D. S. X F. D. N. M. - Fls. 72 - Vistos. Em consonância com o princípio da economia processual, emende a autora a inicial com o objetivo de elaborar pedido de reconhecimento de paternidade e alteração no pólo ativo, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2130 ordem 228/2009) - Separação de Corpos - W. R. K. T. X V. M. T. - Fls. 43 - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV FERNANDA PATRICIA ARAUJO CAVALCANTE OAB/SP 273519 ADV MARCOS APARECIDO BERNARDES OAB/SP 229130 417.01.2009.000955-3/000000-000 - nº ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 600 965 autora, a teor do disposto no art. 320, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, ensinam EUCLIDES DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO AMORIM que É ônus do demandante a prova da existência da união estável constitutiva de entidade familiar. Seriam aplicáveis, na espécie, os efeitos de presunção