Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. IV ? Efetuado pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve quitação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4013 65 Habeas Corpus nº 1402848-38.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Talysson Gabriel de Mello Onori DPGE - 1ª Inst. : Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110/DP) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 5ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1344 PROCESSO:0003136-55.2013.8.26.0323 Nº ORDEM:11.01.2013/000290 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/332 AUTOR:J. P. Réu:L. F. S. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL FORO DISTRITAL DE PIQUETE Cível 1ª Vara FORO DISTRITAL DE PIQUETE COMARCA DE LORENA CARTÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 128 corrompendo menores, tentaram subtrair para si coisas alheias móveis, mediante rompimento de obstáculo da residência da vitima, não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. IV. É manifesto o risco da reiteração delitiva, tendo em vista que o paciente responde pela prática, em tese, dos delitos de recept

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 39 Apelação nº 0005525-88.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : Jhonny de Oliveira Souza DPGE - 1ª Inst. : Astolfo Lopes Cançado Netto (OAB: 596131/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) E M E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 320 do CPC). 4. Decorrido o prazo, sem pagamento, prossiga-se com penhora e avaliação. 5. Intime-se. - ADV SALETE ANTUNES MÁS BUTZER OAB/SP 288424 270.01.2011.002134-7/000000-000 - nº ordem 403/2011 - Execução de Alimentos - M. A. D. S. E OUTROS X M. D. O. S. Fls. 28 - VISTOS. 1. Fls. 27: Acolho a sugestão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 3041 está ilegível), tornem conclusos. Prazo 15 dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOS (OAB 313436/SP) PRESIDENTE BERNARDES Cível 1ª Vara PRESIDENTE BERNARDES-SP ÚNICA VARA JUDICIAL JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS. 140/1994 Nº Ordem: 140

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1052 259 MARTINS DE MELLO 3832/11 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por THIAGO STUQUE FREITAS em face de ESTADO DE SAO PAULO - Decisão dos Embargos de Declaração de fls.84 averbado no livro 488 a fls.241: “No mérito, devem ser providos, uma vez que, de fato, este juízo deixou de apreciar o referido pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 2146 formalidades legais. Imprescindível a realização de prova pericial consistente em exame hematológico, através do método “DNA”. Para tanto, expeça-se ofício ao IMESC solicitando data para realização, devendo as partes, igualmente, oferecer quesitos que pretende ver respondidos, no prazo de 05 (ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 11 consulta ao sistema SAJ, verifica-se que o juízo singular concedeu ao paciente a progressão de regime. Com o parecer, julgo prejudicado o presente writ pela perda superveniente do objeto, na forma do art. 659 do Código de Processo Penal. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara