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TJSP 19/10/2009 - Pág. 364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 364 Processo Civil. Arquive-se com as cautelas de praxe. - ADV CAROLINA RODRIGUES GALVÃO OAB/SP 220618 270.01.2006.005362-7/000000-000 - nº ordem 788/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JOSE CLAUDIO DA SILVA ROSA X SABESP - COMPANHIA DE SA

TJSP 09/11/2009 - Pág. 1464 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1464 expedido. - ADV: CLAUDIA GONÇALVES (OAB 183327/SP), ADILSON DINIZ (OAB 216958/SP), LUCIANO CARLOS DE ANDRADE (OAB 180428/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI PIRES (OAB 183450/SP) Processo 004.04.018642-7 - Arrolamento - Sonia Regina Serôdio - Roque Cardoso e outro - 1- Providencie a serventia a anotação na autuação do nom

TJSP 20/05/2009 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 1712 de 23/03/2009), nomeio perito nos autos o Dr. CIRO DA SILVA MONTEIRO. 4. Intime-se o perito ora nomeado para que, em dez dias, informe no processo seu interesse na realização da perícia, para a qual deverá se habilitar na Vara, procedendo a Serventia o quanto necessário para o cumprimento da Resolução nº 5

TJSP 15/06/2009 - Pág. 1698 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 1698 - V.U. - Voto n. 16657). A própria inventariante reconheceu que responde pelos atos praticados no exercício do cargo, tanto que apresentou sua prestação de contas. No mais, não há dissenso quanto a venda das ações da Telebrás, resíduo do Banco Itaú, ciclomotor Mobilete Caloi e cheques do Banco Exterio

TJSP 08/09/2009 - Pág. 2645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 2645 a condenação se deu nos limites da justiça gratuita, o que significa que a pretensão à execução somente seria viável se demonstrada saúde financeira do vencido, nos termos do § 2º do art. 11 da Lei nº 1.060/50, o que não ocorreu na espécie. Desta feita, não há interesse de agir do exeqüente. An

TJSP 14/09/2009 - Pág. 2118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 2118 224.01.2009.042029-0/000000-000 - nº ordem 1695/2009 - Separação (Ordinário) - E. F. B. X A. V. B. - Fls. 37 - Processo nº 1695/09 Vistos. Diante da declaração carreada aos autos, concedo ao autor os benefícios da gratuidade. Anote-se, tarjandose adequadamente. Considerando que a precatória ainda nã

TJMS 30/01/2018 - Pág. 102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 102 111) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1413732-63.2017.8.12.0000 de Camapuã/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Valdeci Manoel Dias, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, de

TJMS 27/02/2018 - Pág. 385 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3976 385 Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 186) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1400193-93.2018.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.

TJMS 08/05/2018 - Pág. 216 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4022 216 Marques) retificado o seu voto, resultando vencido parcialmente o Relator (Juiz Emerson Cafure). Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 36) Habeas Corpus (Criminal) nº: 1403260-66.2018.8.1

TJSP 13/02/2014 - Pág. 2940 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2940 Processo 0004375-12.2012.8.26.0006 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. A. S. - A. A. F. M. S. - Fls.94/100: Digam sobre o laudo, no prazo de 10 dias. - ADV: IVANI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 268753/SP), ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP) Processo 0005950-26.2010.8.26.0006 (006.10.0

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