6 resultados encontrados para f. d. s. s. r. c. c. f. d. s. s. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6235 Cumpre ressaltar que não há nos autos qualquer informação que possa elevar a pena ao seu grau máximo, sendo certo afirmar que eventual condenação não ultrapassará os 02 (dois) anos, submetendo-se ao prazo prescricional de 04 (quatro) anos (art. 109, V, CP) e restando inevitavelmente prescrita. Acrescente-se que já decorreram mais de cinco anos do marco inter
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5447 Bel. Rogério Barbosa de Sousa e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8004460-86.2022.8.05.0201 Autorização Judicial Jurisdição: Porto Seguro Requerente: V. D. A. O. Advogado: Rafael Virginio Delbons (OAB:DF35410) Custos Legis: M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6151 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000603-32.2022.8.05.0201 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Porto Seguro Requerente: R. P. M. D. C. Advogado: Renata Cristina De Souza Maia (OAB:BA1180-A) Requ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1913 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000212-76.2015.8.05.0216 Procedimento Sumário Jurisdição: Rio Real Autor: Jessica Oliveira Silva Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744) Reu: Banco Do Brasil /sa Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB:BA47104) Intimação: Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1437 Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente. Yasmin Souza Da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8001200-53.2022.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Representante: A. S. D. O. R. C. C. A. S. D. O. Advogado