Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para determinar a utilização da Taxa de referência (TR) - prevista no art. 39 da Lei 8.177/91 e no novo §7º do art. 879 da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017 - a ser aplicada a partir de 11/11/2017, quando passou a vigorar a Lei 13.467/17; para o período anterior, d

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 091432 091438 091442 091444 091445 091451 091452 091453 091455 091461 091484 091508 091517 091526 091527 091558 091567 091569 091570 091665 091743 091783 091786 091798 091801 091817 091820 091828 091843 091864 091881 091896 091908 091912 091920 091948 091960 091964 091977 091979 091980 091993 092103 092104 092113 092114 092116 092120 092192 092198 092242 092337 092341 092346 092356 092358 092359 092508 092539 092584 092606 092645 092662 09

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 800153 800154 800159 800164 800165 800173 800179 800180 800187 800193 800198 800204 800208 800215 800218 800219 800221 800222 800225 800226 800227 800228 800229 800231 800232 800235 800241 800246 800254 800257 800262 800263 800264 800278 800281 800284 800288 800292 800293 800312 800313 800314 800331 800338 800339 800362 800365 800389 800390 800396 800399 800400 800424 800426 800438 800445 800450 800470 800481 800493 800498 800500 800503 80

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCUS CARVALHO DOS ANJOS(OAB: 39806/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA - IZABEL MARIA MENDES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0000256-86.2015.5.05.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE L. G. C. ADVOGADO CAIO FRAGOSO MODESTO(OAB: 28643/BA) R

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANATAIS NUNES ANDRADE - SERGEL - SERVICOS GRAFICOS E EDITORACAO LTDA - ME RECLAMADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2017 09:00H, devendo as partes comparecer para depor, sob pena de confissão, bem como trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob p

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 548 ADVOGADO Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) SALVADOR SHOPPING S/A RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 10298/BA) fundamentação acima, que integra este dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decide este Juízo:1) Conceder a justiça gratuita RECLAMADO ADVOGADO à reclamante;2) Julgar EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a postulação deMARIA EDINA AMORIM SANTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2627 EXCEPCIONALIDADE. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO QUE NÃO SE APLICA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. INTERNAÇÃO QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA FRENTE AOS ELEMENTOS QUE CARACTERIZARAM O ATO E CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS DOS MENORES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Cristiane Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP) (De

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Processo: 0270978.14.2015.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 <03<0=> O=> <38 9 9&"!"%& %" ?0<@08 1J14KH,,3L4*65-*135* OA?<8 3-+5*.-',35*0,3*1J,35*0,3*,'13-,10-+53-M4-0,3*.50* O<08 .*40-,0*+-.2*M*3315, (0300608 3N$99$# 3*O,$  8    E :  >:    :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1803 Portaria 11/2013 Apuração Preliminar Intimem-se pela imprensa os advogados do processo, a tendo informações a respeito do paradeiro dos autos apresentarem nestes autos, em até cinco dias. - ADV: DOMINGOS SANCHES (OAB 52598/SP), LIVIA MARIA MILED THOMÉ (OAB 224249/SP), SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), RITA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 ADVOGADO:69807/SP - ANTONIO CEZAR RIBEIRO Requerido:GEORGE PANCHITO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:361.01.2010.006908 Nº ORDEM:16.01.2010/000168 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1026713-2 JUIZO DEPREC:VARA ÚNICA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS REQUERENTE:M. D. S. R. D. S. F.