297 resultados encontrados para f. e. c. l. - data: 24/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 3140 ADV DOUGLAS JOSE GIANOTI OAB/SP 105.086. 664.01.2002.018614-9/000000-000 - nº ordem 197/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X VOTUPEL EMBALAGENS LTDA - Fls. 322 - Vistos. 1. Fls. 314: Proceda-se, a serventia, as devidas alterações e atualizações de praxe. 2. Após, cumpra-se o i
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1301 291 sem causa da parte, com fundamento no artigo 461, § 6º, do Código de Processo Civil, reduzo equitativamente a multa a ser aplicada ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Cito precedente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Conforme tive a oportunidade de expor no julgamento do agrav
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1667 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO NAZIR DAVID MILANO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO DE SENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2011 Processo 0000258-21.2011.8.26.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ant
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 2523 482.01.2009.001495-0/000000-000 - nº ordem 152/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F. E. C. L. X M. R. F. L. E OUTROS - FLS.112/113: Defiro. Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR OAB/SP 112101 - ADV HELENICE CRUZ OAB/SP 84
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tudo o que for necessário para os seus desenvolvimentos físico, moral e psicológico. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.. ADV: JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB 4040/AM) - Processo 0610154-52.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Liminar - REQUERENTE: R. C. dos S.- REQUERIDO: R. P. da S. N.Nos termos do provimento nº 63/2002-C
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 895 outros - Ciência acerca das pesquisas e requisição de extratos. Certifico e dou fé que não se faz possível a requisição de declaração de imposto de renda cujo ano base seja anterior ao ano de 2001. - ADV: MARITZA METZKER (OAB 303775/SP), BEATRIZ D’AMATO (OAB 159750/SP), VAGNER LIMA (OAB 372525/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 786 decisão exarada às fls. 50. - ADV: LAUAN LEONEL DOS SANTOS DE SOUSA (OAB 332235/SP), ULMARA HONORIA BARBIERI DE T BONATTI (OAB 81121/SP) Processo 1000248-35.2015.8.26.0062 - Procedimento Comum - Fixação - V.F.S.V. - L.F.V. - Requerente: Com as razões de apelação apresentada pelo requerido, manifeste-se em
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2116 J. - R. da S. de J. - Ante o exposto e por conseqüência, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de fixar os alimentos para as requerentes em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos por mês, incluindo 13º salário, eventual horas extras, verbas rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, férias, excluído
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1837 Castro e outro - Vistos. Não há mais inventariança no presente feito ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 209. Assim, indefiro o pedido de fls.225. Se houver bens que não foram partilhados, deverão estes serem objeto de sobrepartilha no presente feito. Aguarde-se por trinta dias em cartório, decorridos s
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alimentos em favor do filho do casal e de reconhecimento de união estável, caso adotado ao processo o rito ordinário (artigo 292, § 2º do CPC).Precedentes. AGRAVO PROVIDO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70050270628, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 06/08/2012) Sopesado o exposto, determino o processamento do