Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1626 Apelante: C. de S. B. do E. de S. P. - S. - Apelado: F. E. S.A - Advogada: Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP) (Fls: 2458) - Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) (Fls: 2458) - Advogado: Marcos Hokumura Reis (OAB: 192158/ SP) (Fls: 2470) - Advogado: Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679/SP) (Fls: 2470)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1556 Delgado Miranda - Embargte: Luis Felipe de Azevedo Dorth - Embargda: Gerusa Maria de Oliveira Correia - Advogado: Antonio Sergio Carvalho da Silva (OAB: 135274/SP) - Advogada: Cristina Prado Vendrami Praxedes (OAB: 229531/SP) - Advogado: Paulo dos Santos Henrique (OAB: 318098/SP) - Advogado: Wilson Lourenço dos Santos (OAB: 349

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1083 da interposição do recurso, requerendo o não conhecimento da apelação, por deserção, e, alternativamente, o não provimento do recurso. Recurso distribuído por prevenção ao Agravo de Instrumento nº 2046463-34.2021.8.26.0000, desta Relatoria, assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória cumulada com repeti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2895 PRECEDENTES NOS ARTS. 127, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF; 153, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTJ; E 133, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO RITJSP.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA EM PARTE DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS DESDE CINCO ANOS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO COLETIVA TÍTULO EXEQUENDO QUE CONDENOU O EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2590 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ARINALDO COSTA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:648.01.2012.000862 Nº ORDEM:11.01.2012/000173 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/16 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:PAULO CEZAR TOSI VARA:VARA Ú

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 4214 em benefício dos advogados do reclamante, os honorários de imposto de renda porventura devido na fonte, na forma legal, sucumbência, no importe de 10% sobre o valor final que resultar a observada a legislação em vigor à época da liquidação, bem como a liquidação da sentença, sem a dedução dos descontos fiscais e OJ 400 da SBDI-1/TST. A falta de recolhi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 356 PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2020 1006341-41.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 4014 a citação da parte requerida, sem o que sequer formado o processo e garantido o contraditório. É caso de extinção. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. Extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, inciso IV, do CPC). Manifesto desinteresse da parte em promover os atos e diligên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1797 Fraiha (OAB: 231380/SP) 1027054-95.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco - Embargte: Irai Empreendimentos Imobiliários SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2131 Casa de Misericordia de Franca - Advogado: Erik Werles Castelani (OAB: 263868/SP) - Advogada: Aline Petruci Camargo Monteiro (OAB: 185587/SP) - Advogado: Alan Riboli Costa E Silva (OAB: 163407/SP) 34 - 2172133-19.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n