Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 671 DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (149258) (S/ PROC) - SALA:115. HABEAS CORPUS 601.538.4/1 - SANTOS - REL. DES. OCTAVIO HELENE - IMPTE(S): J. M. A. J. - IMPDO(S): M. J. D. 1. V. F. S. C. DE SANTOS - INTERESSADO(S): T. R. L. (MENOR REPRES) E P. E. R. (REPRES MENOR) - PACIENTE(S): W. A. L. - ADV(S): JOÃO MANOEL ARMOA JÚNIOR (1675

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 1714 602.01.2009.032658-5/000000-000 - nº ordem 2446/2009 - Precatória (em geral) - CA\\\

Caderno único ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de novembro de 2015 que pactuada de forma clara no contrato e atendida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2015 da Constituição Federal que estabeleceu que “ o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”, os casais que desejam se divorciar podem fazê-lo sem a necessidade da separação prévia. Com a extinção dos prazos que eram obrigatórios para autorizar o divórcio, já não há mais a antiga dualidade: dissoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Diário do Executivo 8741894 3906583 3908928 Leticia Carmem de Aquino Neide Aparecida Pereira Porto Neusa de Fatima Vieira 2 1 1 P5 P3 P3 5 3 3 A B B 16.02.2004 29.03.2001 15.01.2001 PEB PEB PEB III II II D D D Minas Gerais - Caderno 1 01.09.2005 01.09.2005 01.09.2005 PEB PEB PEB III III IV E C B PEB PEB PEB III III IV F D C 30.06.2010 30.06.2010 30.06.2010 564 1616 1691 SRE DE POÇOS DE CALDAS Masp Servidor Adm 2999464 Ivone Negri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2098 ADV: MÁRCIO BESERRA GUIMARÃES (OAB 21323/BA), HENRIQUE BORGES GUIMARÃES NETO (OAB 17056/BA), MANUELA BASTOS SIMÕES (OAB 17758/BA) - Processo 0309067-73.2015.8.05.0001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Spe Formula Cielo Empreendimento Imobiliario Ltda - REQUERIDO: ANAILTON SANTOS DE CERQUEIRA - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1297 contador para atualização do débito, após expeça-se os novos mandados. - ADV: LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP) Processo 0145255-74.2009.8.26.0001 (001.09.145255-5) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. F. F. - C. C. A. do N. - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública para nome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1648 32 Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4001788-94.2013.8.26.0011; Assunto: Substituição do Produto; Agravante: MTU DO BRASIL LTDA.; Advogado: Raphael Nehin Correa (OAB: 122585/SP); Advogada: Patricia Yuriko Matsubara (OAB: 248771/ SP); Agravada: MARIA JOAQUINA FRANCO BALLARATI; Agravado: SÉRGIO BALLARATI JÚNIOR; Agravado: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2179 Manifeste-se o patrono do autor acerca das certidões negativas para intimação da audiência designada para 04/09/2012, às 15:20 horas. - ADV SIMONE YURI UEHARA OAB/SP 142174 405.01.2012.025574-4/000000-000 - nº ordem 1618/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. H. D. A. G. X V. D. A. M. - Fls. 32/35: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 1518 SEBASTIÃO FERREIRA DIAS (OAB 263705/SP), GISELE MANGUINO DA SILVA (OAB 281818/SP) Processo 0141689-20.2009.8.26.0001 (001.09.141689-3) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. S. M. - R. M. de A. - Vistos, etc. Fls.50 (cota do Ministério Público, desfavorável à homologação do acordo): manif