370 resultados encontrados para f. f. c. c. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 155 LADESSA (OAB 185484/SP) Processo 001.09.140027-0 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. H. da S. e outro - Vistos, etc. 1.- Trata-se de converter separação em divórcio, por requerimento das partes em epígrafe. 2.- Satisfeitas as exigências legais, pelo decurso de prazo superior a 1 (hum)
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 123 MAGALHÃES(Relatora), Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO e Dr. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA(Juiz Convocado-Port.967/22). Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para, no mérito negar-lhe provimen
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 496 pleiteado, pois as razões de recurso não convencem do desacerto da decisão agravada. 2. Dispensadas as informações do MM. Juiz da causa, intimem-se as agravadas para apresentarem contraminuta. 3. Apresentada a contraminuta ou certificado o prazo para tanto, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho P
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1701 do CPP). Decorrido o prazo, intime-se o acusado para constituir novo defensor em 10 dias, senão será nomeado Defensor Público por este Juízo. Osasco, 16 de outubro de 2013. - ADV: ARLINDO MAIA DE OLIVEIRA (OAB 232492/SP), LAIRTON VANDERLEI GUERREIRO DOS SANTOS (OAB 257423/SP) Processo 3013993-57.2013.8.2
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 832 Ministerial de fls. 37-item 2-a(fornecer certidão de nascimento da herdeira Kamilla. Defiro Justiça Gratuita à autora. Sem prejuízo forneça a autora endereço da agência bancária(fls.41) e após expeça-se ofício solicitando informar o saldo constante da conta corrente indicada. Int. - ADV: JOSE ROBERTO BARBOSA
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1161 LUIZ FERNANDO VIGNOLA (OAB 126220/SP), MARCIO MENDES GONCALVES (OAB 67954/SP), RENATA JULIBONI GARCIA (OAB 138996/SP) Processo 001.09.138619-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. G. de L. A. - N. A. A. - Tendo em vista o teor da Súmula 309 do STJ (pena de prisão: referente aos três últimos meses anteriores a pr
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1666 LOPES (OAB 79330/SP) Processo 008.08.108618-1 - Execução de Alimentos - L. O. de D. - A. S. de D. - Manifeste-se a Exequente, em cinco dias, para esclarecer se o débito foi satisfeito, com a observação de que o silêncio será reputado como concordância com a quitação do débito. Caso entenda não satisfeito, manife
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 569 1612 Processo 008.09.109541-2 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - K. de S. de A. - - Y. S. de A. - S. G. de A. - - C. L. de S. G. de A. - Vistos. Recebo a apelação dos requerentes apenas no efeito devolutivo. Concedo o prazo de 15 dias para a oferta de contra-razões. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem a oferta de
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1776 não há questões processuais pendentes de apreciação, tampouco nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. As partes são legítimas e estão bem representadas, de modo que dou o feito por saneado. 2) Providencie a autora, no prazo de cinco dias, declarações de, no mínimo, duas testemunhas, comprovando a separ
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 882 o efeito ativo nos termos acima expostos, comunicando-se, com urgência, ao Juízo de origem, servindo o presente de ofício. 4. Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015 (carta AR), para apresentação de resposta. 5. Após à D. Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Ada Cristin