Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2501 Processo 0002250-80.2013.8.26.0218 (021.82.0130.002250) - Procedimento Ordinário - Assistência Médico-Hospitalar Luiz Fabiano Barboza - Caixa Beneficente da Policia Militar Cbpm - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para declarar a inexigibilidade da contribuição instituída em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 465 Vistos. Recebo a petição de fls. 19 como aditamento à inicial. Anote-se e observe-se. Ante a declaração de hipossuficiência financeira firmada a fls. 7, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. No mais, trata-se de ação que versa sobre direito de família, que é gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 503 outro - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça que deixou de citar o requerido uma vez que o logradouro não existe na localidade. - ADV: JANAIRA MARTINS GUIRRO (OAB 293823/SP) Processo 3000504-71.2013.8.26.0301 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 549 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. D. S. P. - Agravada: J. J. A. L. P. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Fls. 459/495. Mantenho, por seus próprios fundamentos, decisão anterior (fls. 436/440), pela qual reduzi os alimentos fixados na origem pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1543 673 inicial para a melhor análise dos fatos com relação aos alimentos provisórios. Veio aos autos o petitório de fls. 55/56. O pleito da fixação dos alimentos provisórios foi indeferido na fundamentada decisão de fls. 57/58. Houve a interposição de embargos - fls. 63/64, rejeitados fls. 65. Na audiência de conci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1738 237918/SP) Processo 0068160-28.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. M. de S. - M. M. S. da C. - Nos termos do Comunicado CG1307/2007, item 02, fica o curador especial intimado a apresentar sua manifestação (art. 9º, CPC). - ADV: EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP), DIONE MARILI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 1265 Providencie o(a) autora o recolhimento das custas apuradas às fls. retro. 2 - Na inércia, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa, bem como oficie-se ao IPESP para as providências cabíveis. 3 - Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2274 passando o dispositivo da sentença a ser o seguinte: “Face ao exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VI, do CPC - ausência de interesse de agir, modalidade necessidade, superveniente”. No mais, mantido. PRI. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1609 tendente à revisão de alimentos, aplicável a norma do artigo 13 da Lei 5478/68, daí porque o presente feito obedecerá o rito previsto na referida Lei. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 03 DE ABRIL DE 2012, ÀS 14.00 horas, no 6º andar sala 605. Cite-se e intime-se o R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1513 a respeito da situação econômica do requerido. Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício à empregadora ou, se o caso, ao INSS, se houver recebimento por tal órgão. O(A) próprio(a) autor(a) deverá providenciar a impressão no site do Tribunal de Justi