Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 902 320.01.2010.012453-5/000000-000 - nº ordem 1943/2010 - Declaratória (em geral) - ALVES DE SOUZA TRANSPORTES LTDA X OMNILINK TECNOLOGIA SA - Fls. 45 - Ante a comprovação de existência de relação jurídica contratual entre as partes e, ainda, o perigo revelado pelos prejuízos decorrentes da restrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 427 desnecessidade da citação pessoal das sócias. Inadmissibilidade. Recurso não provido. Sem a citação pessoal, não se mostra possível a penhora dos bens particulares dos sócios da empresa cuja personalidade jurídica tenha sido desconsiderada, pois estes não perderiam a característica de bens de terc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 964 320.01.2010.011522-0/000000-000 - nº ordem 1796/2010 - Guarda de Menor - W. R. S. X R. D. S. - Fls. 12 - Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 06. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV MARCIO TADEU DE MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 449 que a prematura tutela tem espaço em hipóteses excepcionalíssimas, haja vista o princípio constitucional do contraditório. No mais, considerando os termos da Portaria nº 06/06 deste Juízo, designo audiência para tentativa de conciliação no dia 16 de maio de 2013, às 9h15, encaminhando-se os autos ao Setor

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 99 (035e67,026(),1$1&,$0(1726&2162/,'$'2 0RGDOLGDGH ,QVWLWXLomRILQDQFHLUD Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6XEFUpGLWR 7D[DGHMXURV 0RHGD ,QGH[DGRU 'DWDGHYHQFLPHQWR ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ 6XEWRWDO 5HSDVVHVGHUHFXUVRV%1'(6&RQVWUXomR $ 5HSDVVHVGHUHFXUVRV%1'(6&RQVWUXomR % 5HSDVVHVGHUHFXUVRV%1'(6&RQVWUXomR & 5HSDVVHVGHUHFXUVRV%1'(6&RQVWUXo

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 78 (035e67,026(),1$1&,$0(1726&2162/,'$'2 0RGDOLGDGH ,QVWLWXLomRILQDQFHLUD Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 6XEFUpGLWR 7D[DGHMXURV 0RHGD ,QGH[DGRU 'DWDGHYHQFLPHQWR ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ ,WD~%%$6$ 6XEWRWDO 5HSDVVHVGHUHFXUVRV%1'(6&RQVWUXomR $ 5HSDVVHVGHUHFXUVRV%1'(6&RQVWUXomR % 5HSDVVHVGHUHFXUVRV%1'(6&RQVWUXomR & 5HSDVVHVGHUHFXUVRV%1'(6&RQVWUX