Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1433 Acórdão Processo Nº RO-0001008-04.2015.5.20.0002 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA ADVOGADO WENDELL CARDOSO BARROS(OAB: 7608/SE) ADVOGADO Danilo Sampaio Macedo(OAB: 6177/SE) RECORRIDO FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA - ME ADVOGADO HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) RECORRIDO DELMIRO FIRMO DOS SANTOS A

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 RECORRIDO para, no mérito, negar-lhes provimento. ADVOGADO Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador JOSENILDO ADVOGADO CARVALHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região,o Exm.º Procurador TERCEIRO INTERESSADO RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem comoa Exma. Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora RITA OLIVEIRA

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2135 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000978-83.2017.5.20.0006 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA ADVOGADO FABRICIO CARREGOSA JOSIAS BRAGA(OAB: 8508/SE) RECORRIDO M S DISTRIBUIDORA SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP RECORRIDO DIEGO ALISSON DE CASTRO ALECIO ADVOGADO KAREN ANDREY TRINDADE(OAB: 6471-A/SE) RECORRIDO FUTURA DISTRIBUIDO

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 268 AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO ORDINÁRIO DE N° JOAO AURINO MENDES BRITO 0000874-65.2015.5.20.0005 PJe Relator PROCESSO Nº 0000874-65.2015.5.20.0005 PJe ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: EMBARGANTE: F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA EMBARGADOS: ANDERSON DOS SANTOS MOURA e FUTURA Acórdão Processo Nº RO-0000874

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 98 - Por encontrar-se líquida a sentença e com trânsito em julgado, Notificação considerando ainda o disposto nos arts. 899, § 1º, da CLT e 165 do Provimento n.º 05/2004, deste E. Tribunal, determina-se a liberação do depósito recursal de ID ed0819c em favor do autor, efetuando-se ainda os recolhimentos previdenciários devidos. - Dê-se ciência às partes e, em

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 569 atualizado mais juros. Custas em R$ 2.660,69 (dois mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos). Multa porl litigância de Acórdão má-fé em R$ 1.330,34 (mil trezentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). Contribuições previdenciárias pelo reclamante em R$ 10.947,09 (dez mil novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos) e pela reclamada e

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 745 PROCESSO Nº 0000874-65.2015.5.20.0005 PJe JOAO AURINO MENDES BRITO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU Relator PARTES: RECORRENTE(S): F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA e ANDERSON DOS SANTOS MOURA RECORRIDO(S): OS MESMOS e FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA - ME Acórdão Processo Nº RO-0000874-65.2015.5.20.0005 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE F. I

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 254 HUGO IVER VASCONCELOS GONCALVES(OAB: 7843/SE) Danilo Sampaio Macedo(OAB: 6177/SE) Intimado(s)/Citado(s): - F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA DO REVIDE(NCPC, ARTS. 994 INCISO IV E 1.022 A 1.026, E CLT, PODER JUDICIÁRIO ART. JUSTIÇA DO TRABALHO CLARIFICADOR 897-A) DE PROPÓSITO PRETENSAMENTE AJUIZADO PELA PRIMEIRA LITISDENUNCIADA (CLT, Art. 2º) -

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 ADVOGADO Manifesto o vício que torna nula a pronunciação de primeiro grau, RECORRIDO ADVOGADO impende determinar o retorno dos autos àquele órgão encarregado do ofício judicante primário ou iniciativo, a fim de que seja ali RECORRIDO proferido novo e completo julgamento, à luz do que vier a ser ADVOGADO entendido como de direito, como forma de se suprir a deficiê

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1114 ARACAJU, 22 de Maio de 2020. Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência ao(s) Agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias, contraminutar o Agravo VILMA LEITE MACHADO AMORIM e apresentar contrarrazões ao Recurso principal, em conformidade ao que dispõem o artigo 897, "b", § 6º, da Consolidaç