Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 106 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/10/2017 3000899-54.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1005093-14.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1395 Nº 0044701-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: José Elias Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marcos Antonio Rodrigues (OAB: 122545/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0045794-93.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 16 2213007-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001037-84.2015.8.26.0536; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2666 Nº 2186883-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Valteir Marcolino - Paciente: Tiago Pires Ferreira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 208 Criminal; Nº origem: 0000506-75.2017.8.26.0617; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Leandro Rosa de Souza Teles; Advogada: Gleide Martins Prado (OAB: 354071/SP); Advogado: Felipe Ferreira Borges (OAB: 360997/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal de Jacareí; 2117206-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 171 2176067-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000306-03.2017.8.26.0574; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2512 324246/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2144914-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rodrigo Ramos Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2686 Andar Nº 2172133-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: João Victor Silva do Nascimento - Magistrado(a) De Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2644 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Francisco Morato - Impetrante: M. R. da S. - Paciente: T. G. de C. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcia Renata da Silva (OAB: 296176/SP) - 6º Andar Nº 2044010-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 389 Tribunal. 2213124-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Câmara Especial; SALLES ABREU (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional