309 resultados encontrados para f. l. c. s. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1705 anotando o necessário no sistema informatizado o(s) nome(s) do(s) Patrono(s) para correta publicação no DJE. Autos desarquivados em Cartório. Fl.434: a certidão de honorários foi expedida conforme se verifica a fl.430, e arquivada em pasta própria do Cartório. Porém verificando referida certidão contém erro n
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2150 através de advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos mencionados na petição inicial. 8.Caso a ré não tenha condições financeiras de constituir um advogado para apresentar a contestação, na hipótese de restar infrutífero o acordo na audiência preliminar de conciliação, ela poder
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1676 conforme prescrição médica de fls. 17/18, sob pena de multa diária, por descumprimento injustificado, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Intime-se a autoridade coatora, para devido cumprimento da medida liminar, com a observação do art. 26, da Lei 12.016/2009. Concedo à impetrante os benefícios previstos na
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2772 ADV: SIMONE SOUSA RIBEIRO (OAB 162352/SP) Processo 0010546-76.2012.8.26.0008 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C. A. M. P. - L. M. da S. K. - Primeiramente, cumpra-se o determinado a fls. 28. Publique-se aquela decisão. Intime-se. - ADV: SIMONE SOUSA RIBEIRO (OAB 162352/SP) Processo 0010560-60.2
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 1268 do pedido. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO: Procede o pedido. A prova testemunhal colhida em audiência foi cristalina no sentido de apresentarem a convivência do casal como marital, de forma estável e duradoura. O próprio fato do casal ter uma filha em comum, ora ré, corrobora a tese de existência de relacioname
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1310 Certifico e dou fé que para regular andamento dos autos necessário se faz a publicação pela imprensa (162, parágrafo 4º, do CPC) para que a autora providencie cópia da contra-fé para a citação da requerida Thelma. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PAIVA (OAB 164824/SP) Processo 001.09.126870-3 - Execução de A
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 623 Processo 100.10.026286-3 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - Maria José Amorim Cunegundes de Almeida - Ana Paula Silva de Almeida e outro - Certifico e dou fé que o requerente deverá recolher as diligências do Oficial de Justiça, e certifico ainda, que o endereço fornecido do Sr
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 1629 porquanto amparada pelo ordenamento jurídico vigente. Com efeito, a Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 226, parágrafo 6º, que “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separa�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1282 cada uma no valor de R$ 48,45, sem prejuízo das parcelas vincendas. A fls. 40 houve manifestação da exeqüente concordando com a proposta, e a fls. 42 manifestou-se o representante do Ministério Público, concordando com a homologação. Dessa forma, tendo em vista o consenso a que chegaram as partes para pagamento do
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1196 34 requerente a proceder à competente emenda à inicial, retificando o valor atribuído à causa, nos termos do art. 259, II, VI e VII do CPC, bem como juntando ao autos documentos pessoais e laudos médicos da Sra. Maria Zilda de Lima, filha do casal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - No mesmo praz