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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2246 DEPRECANTE: J. D. C. P. C. PROCESSO: 00005434820188140085 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: MENOR: M. C. F. REPRESENTANTE: D. C. F. Representante(s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (DEFENSOR) REQUERIDO: E. S. PROCESSO: 00005434820188140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averigua�
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vista sem êxito Extinção sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas suspensas por força do artigo 12 da Lei n. 1.060/1950. P. R. I. Transitando em julgado, providenciem-se baixa e arquivamento. ADV: BRUNO CALHEIRO DE OLIVEIRA, VALDEIR DA ROCHA FALCÃO (OAB 5429/AM), FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), SÉRGIO
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 605 PROCESSO : 0044391-78.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : M. DE F. L. P. REQUERIDO : F. C. B. ALIMENTADO : F. M. P. B. VARA: 18ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:34 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0208951-37.2012.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 10241.62.2012.8.06.0101 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2ª
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1821 00077513420188140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: P. A. S. REPRESENTANTE: P. A. S. REQUERIDO: J. P. S. S. PROCESSO: 00077521920188140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: J. E. S. O. Representante(s): OAB 24506-A - ALFRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 2652 Representante(s): OAB 24071 - DAIANE CASSIA PEREIRA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO: E. S. C. PROCESSO: 01664538320158140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: T. L. S. Representante(s): OAB 20808 - EDSON GUILHERME MOREIRA LIMA FREITAS (ADVOGADO) REPRESENTANTE: F. L. P. REQUERIDO: A. C. F. S. Número do processo: 0800470-86.202
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1689 Apuração de Ato Infracional em: AUTOR: O. M. P. E. P. ADOLESCENTE: I. C. L. C. PROCESSO: 00055962420198140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: EXEQUENTE: P. L. P. C. Representante(s): OAB 24071 - DAIANE CASSIA PEREIRA CAMPOS (ADVOGADO) REPRESENTANTE: J. P. S. REQUERIDO: P. H. C. PROCESSO: 00056092320198140069 PRO
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 339 pelas partes, o qual passa a fazer parte desta decisão, o que faço com escólio no art. 226, § 6º da Constituição Federal, com a alteração da Emenda Constitucional nº 66/2010 c/c o art. 1.571, inciso IV do Código Civil vigente. Inocorrendo recurso, procedam-se às averbações necessárias, à baixa na distribuição e arquive-se. Sem custas. Publique-se, registre-s
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 43 Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.A.. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): MARIA GLADYS LIMA VIEIRA 9 - 0000649-64.2016.8.06.0000 - Conflito de competência - Santa Quitéria/1ª Vara. Suscitante: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Suscitado: Juiz de Direito da 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3627 gabinete. Registre-se.          Intime-se o Ministério Público pessoalmente com vista dos autos.          Deixo de determinar a intimação pessoal do(a) denunciado(a), tendo em vista a ausência de prejuÃ-zo para a sua defesa em sentenças absolutórias ou declaratórias extintivas da punibilidade, consoante entendimento predominante no STJ. Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 2966 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: D. A. S. REPRESENTANTE: M. E. A. S. REQUERIDO: E. S. PROCESSO: 00006420320178140069 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Título Judicial em: REQUERENTE: J. K. S. A. Representante(s): OAB 11597-A JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) OA