Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8699 I R R F … … … … … … … … … … … … … … . . . 26/10/2017, em 01/05/2019, atualizável até a data do efetivo … … … … … … … … … … … … … . . … … . . pagamento. i s e n t o Contribuição previdenciária quota empregador……………….…….. O montante compõe-se das seguintes parcelas: R$ 980,98 P r i n c i

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3226 2 Deved: M. de M.. Processo: 0006793-35.2021.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 10/12/2021 Credor: M. L. F. R. P.. Advogado: Tatiane Salvaterra da Costa

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 155 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0495152-82.2011.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: José Bento Jordão. Advogado: Marcus Vinicius Albuquerque Alcanfor (OAB: 14484/CE). Embargado: Reata Arquitetura & Engenharia EIRELI. Advogado: Ademar Mendes Bezerra Júnior (OAB: 15786/CE). Despacho: - Intime-se a par

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 útil do processo, isto é, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação apontado pela recorrente. Isto porque, embora afirmem que a realização das matrículas deve ocorrer em tempo hábil, não se desincumbiram nem sequer de informar a data limite para o cumprimento da exigência, o que esvazia, por ora, a demonstração da ocorrência de dano de difícil reparação. Em relaçã

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 e adultos, também conhecida como supletivo, destina-se àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria (artigo 37 da Lei n.º 9.394/96), o que não é o caso dos demandantes, que estão cursando o ensino médico na idade correta, em tempo regular e consoante o calendário escolar. É de se registrar que a finalidade do supletivo é permitir qu

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; e a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina. Deve-se, assim, ter em mente que há etapas bem definidas no processo pedagógico, com tempo mínimo delineado, cuja antecipaçã

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 N. 0706731-85.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: C. R. D. O. F.. A: C. V. D. R.. A: C. F. L. S.. A: G. F. Q.. A: A. P. B. C.. A: A. L. N. D. C.. A: A. J. P. G.. Adv(s).: GO30890 - VICTOR PHILLIP SOUSA NAVES. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 (202) AGRAVANTE: CLAUDIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, CAIO VELLOSO DE REZENDE, CAIO FRANCA LIRA SCHELLE, GABRIEL FERREIRA QUEIROZ, ARTHUR PEREIRA BRANDAO CALIL, ANDRE LUIS NICKERSON DA CRUZ, ANNA JULIA PORFIRIO GONTIJO AGRAVADO: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP D E C I S Ã O Por meio do presente recurso C. R. D. O. F. e outros pretendem obter a reforma da decisão do Juízo da 4ª Vara Cí

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 0711674-69.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIEL MARTINS PEREIRA AGRAVADO: PAULO DOS SANTOS ALMEIDA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por DANIEL MARTINS ALMEIDA, face à decisão da 2ª Vara Cível de Ceilândia, em que foi desconstituída a penhora dos direitos aquisitivos de veículo alienado fiduciariamente, em razão do respectivo sa

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 conseguinte, resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno os autores ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em R$ 1.500,00, com base no art. 85, §8º, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.