336 resultados encontrados para f. m. l. c. - data: 19/07/2025
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Edição nº 206/2009 Apelado(s) Brasília - DF, quarta-feira, 4 de novembro de 2009 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2a Turma Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2003 09 1 006251-7 Aleatória ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Réu Preso EDUARDO CUSTÓDIO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Adv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 116 incabível. Diante disso, não merecem prosperar as teses recursais de desrespeito aos limites objetivos da coisa julgada, excesso de execução, erro material de cálculo e enriquecimento sem causa. Nesse contexto, entendo que deva ser reformada a decisão recorrida. Ante o exposto, conheço e dou provimento ao presente recurso, reformando a decisão agravada para reconhecer a correção do cálculo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 366 ONDE A CANDIDATA REALIZOU OS EXAMES APRESENTA NOME DIVERSO PARA O MESMO EXAME. TAL FATO FOI ATESTADO PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. A ELIMINAÇÃO DA CANDIDATA AFRONTA OS PRINCÍPIOS DA REZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. I- No caso em apreço, a impetrante foi considerada inapta para continuar no concurso púb
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : T. C. DE A. ADVOGADO : 128096/SP - Jose Carlos Lopes REQDA : T. M. DE A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000642-04.2012.8.26.0609 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : JURANDI DE JESUS EVANGELISTA ADVOGADO : 185497/SP - Katia Peroso REQDO : CITYBOI FRIGORIFICO LTDA ME VARA:2ª VARA CÍVEL
Edição nº 73/2015 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 SANDRA DE SANTIS Liminar D. P. D. F. M. L. C. S. DEFENSORIA PÚBL
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1649 Lei 8.069/90) - - M. P. D. E. D. S. P. X R. A. I. E OUTROS - NC (Manifeste-se as partes sobre o Relatório Social de fls. 191/192, informando se desejam produzir novas provas). Prazo comum. LF. Pz 06. - ADV VALDIR VIVIANI OAB/SP 52932 - ADV ALEXANDRE INÁCIO LUZIA OAB/SP 224648 360.01.2011.002204-1/000000-000
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 394172/SP) A. M. S. L. L. L. O. A. A. H. C. C. L. D. P. I. A. B. Intimado(s)/Citado(s): 4820 RECLAMADO HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) ZERAIK ABDALLA E CIA. LTDA. TELEFONICA BRASIL S.A. LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PAC
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2218 autos principais. c) da certidão de fl. 405 destes autos principais. No oficio deverá constar que as partes estão em processo de divórcio judicial, com alto grau de litigiosidade, principalmente quanto a partilha dos bens e que o deposito no valor de R$ 84.573,50 foi feito na conta da patrona cerca de um mês antes
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3638 RELAÇÃO Nº 0429/2022 Processo 0002948-79.2018.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - Claudiano Camargos da Silva - Ficam as advogadas da vítima intimadas para esclarecerem se há interesse em habilitarem-se como assistente de acusação. - ADV: DAIENE KELLY GARC
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1665 do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. - ADV: AMANDA CARNEVALI (OAB 216475/ SP), OSWALDO TEIXEIRA DE MAGALHAES JUNIOR (OAB 39155/SP), ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP) Processo 0007554-96.2002.8.26.0363 (363.01.2002.007554) - Monitóri