Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 143 das Execuções Criminais; Nº origem: 7000350-49.1998.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Francisca Rodrigues Barbosa Britto; Impetrante: Diego Lopes de Souza Britto; Paciente: Edson Xaxier Veiga; Advogada: Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); 212088

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 93 0206160-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 983.480; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Ofélia Maria Schurkim; Paciente: André Luiz Schurkim Dias; Advogada: Ofélia Maria Schurkim (OAB: 179672/SP); 0206161-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 153 Execuções Criminais; Nº origem: 888.897; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Tiago Francisco Leite; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 0060665-60.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1328 71 590.01.2012.023385-2; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: J. C. C. O.; Paciente: A. F. de O.; Advogado: Julio César Carvalho Oliveira (OAB: 272919/SP); 0272199-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 741/2011; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1423 número de escreventes na Vara, bem como pelo fato de o Parquet ser o titular da ação penal. O corrigente argumenta sobre a admissibilidade de interposição de correição parcial para impugnar a r. decisão hostilizada, uma vez que incabíveis o recurso em sentido estrito e a apelação ante a ausência de previsão expressa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1442 nº 2051980-20.2021.8.26.0000 Relator(a): PAIVA COUTINHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal CORRIGENTE: Ministério Público CORRIGIDO: MM. Juiz de Direito da Vara Criminal COMARCA: Cotia Vistos. Trata-se de correição parcial, com pedido de liminar, interposta pelo Promotor de Justiça em exercício na comarca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2496 presente ação de “Habeas Corpus”. v.u. - Advs: Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934/SP) - 3º Andar Nº 0054399-57.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Osasco - Agravante: Ronilson dos Santos Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 566 Nº 990.10.533281-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. F. F. M. - Paciente: E. de O. D. (Menor) - Vistos. Tratase de habeas corpus pelo ilustre advogado Antonio Flavio Fagundes Mascarenhas em favor do adolescente E.O.D., o qual internado provisoriamente em consequência de constar eventual prática de ato infracional equi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 144 Advogado: Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP); Advogada: Gabriella Murari Posseti (OAB: 391958/SP); Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP) 2210355-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1556 Paulo - Agravado: Fabio Jose Veloso - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram parcial provimento ao agravo ministerial para converter o julgamento em diligência, a fim de que FABIO JOSE VELOSO seja submetido a exame criminológico, sem que seja alterada sua atual situação prisional, e, na sequência, ofertada vista às