2.880 resultados encontrados para f. p. da c. - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 27 0007050-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº or
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 13 Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014142-45.2019.8.26.0001; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Suscitante: M. J. de D. da 5 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Púb
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 284 Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 8 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurad
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 18 Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. de F. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S.; Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M. de
TJSP 16/04/2020 - Pág. 1628 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1628 D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de S. P. - conheço do conflito negativo para declarar a competência da MMª. Juíza de Direito suscitada da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santana. Int. - Magistrado(a) Di
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 9 Interessado: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: P. M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); 0012861-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 25 Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1014727-20.2019.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto; Suscitado: MM Juiz de Direito da 3ªVara Cível de Ribeirão Preto; 0005863-39
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 29 0005917-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº orig
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 24 de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); 0007008-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda P�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 26 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014166-73.2019.8.26.0001; Assunto: Vaga em creche; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C.; Susci